sicnot

Perfil

Mundo

ONU satisfeita com decisão francesa de acabar com a proibição de burquíni

© TIM WIMBORNE / Reuters (Arquivo)

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos saudou hoje a decisão da justiça francesa para acabar com a proibição do burquíni, considerando que as interdições em relação ao fato de banho islâmico alimentam a "estigmatização" dos muçulmanos.

"Estes decretos não melhoram a situação da segurança, tendem ao contrário a alimentar a intolerância religiosa e a estigmatização dos muçulmanos em França, em particular das mulheres", indicou o gabinete do Alto-comissário num comunicado.

"Os códigos de vestuário, como os decretos anti-burquíni, afetam desproporcionadamente as mulheres e as raparigas e minam a sua autonomia ao negarem a sua capacidade de tomarem decisões independentes sobre a maneira de se vestirem", adiantou.

De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, os limites à liberdade da cada pessoa manifestar a religião ou crença, incluindo a escolha do vestuário, "apenas são permitidos em circunstâncias muito restritas, incluindo para proteção da segurança pública, ordem pública, saúde ou moral públicas", nota a agência da ONU.

Assinala ainda que, tendo em conta o direito internacional dos direitos humanos, as medidas adotadas em nome da ordem pública devem ser apropriadas, necessárias e proporcionais.

Cerca de três dezenas de cidades do litoral, nomeadamente na Riviera francesa, proibiram este verão o uso do burquíni, o que alguns consideram uma provocação após o atentado islamita de 14 de julho em Nice, que causou 86 mortos.

Na sexta-feira, a mais alta jurisdição administrativa francesa, o Conselho de Estado, suspendeu um daqueles decretos municipais e advertiu os presidentes de câmara que qualquer proibição do burquíni deve ter por base "riscos comprovados" para a ordem pública.

Lusa

  • Primeiro-ministro holandês liga a Costa para explicar palavras de Dijsselbloem
    2:23

    País

    António Costa pediu que Djisselbloem desaparecesse da Presidência do Eurogrupo. Após esta tomada de posição, o primeiro-ministro holandês ligou para Costa na semana passada a dar explicações. Contudo, o primeiro-ministro português não recua e volta a dizer que Dijsselbloem não tem condições para continuar, na sequência das declarações sobre copos e mulheres. Os eurodeputados do Partido Popular Europeu reforçaram também esta terça-feira o pedido de demissão.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45

    País

    Há um surto de hepatite A em Portugal. Desde janeiro, 105 pessoas foram diagnosticadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, um número superior aos casos contabilizados em todo o país nos últimos 40 anos. O surto terá começado na Holanda e está a atingir quase toda a Europa.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Novo vídeo do Daesh mostra crianças a treinar para matar
    3:35
  • Kennedy acreditava que Hitler estava vivo

    Mundo

    Um diário de John F. Kennedy vai a leilão em Boston, nos Estados Unidos da América. O diário foi escrito durante a sua breve carreira como jornalista, depois da 2.ª Guerra Mundial. No livro, foram expostas algumas teorias do antigo Presidente norte-americano, como a possibilidade de Hitler estar vivo.

    Ana Rute Carvalho

  • Trump propõe cortes orçamentais para pagar muro

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos está a propor cortes de milhões de dólares no orçamento para que os contribuintes norte-americanos, e não o México, paguem o muro a construir na fronteira entre os dois países.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.