sicnot

Perfil

Mundo

Governo destina 2,6 MUSD para eleições locais em Timor-Leste que arrancam este mês

Lirio Da Fonseca / Reuters (Arquivo)

O Governo timorense destinou um orçamento de 2,6 milhões de dólares para a a eleição das novas estruturas de poder local em Timor-Leste, que decorrem entre 15 de setembro e 22 de outubro.

Segundo informou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) o orçamento para a eleição das Assembleias de Aldeia, Conselhos de Suco e dos Lian-na'in (autoridades tradicionais) foi confirmado pelo vice-ministro de Administração Estatal, Tomás Cabral.

"O ministro da Administração Estatal e o primeiro-ministro estão comprometidos com a execução das eleições previstas na lei dos sucos e no calendário já definido", disse Tomás Cabral num encontro de coordenação com os responsáveis eleitorais.

No encontro participaram, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Alcino Barris, e os restantes comissários, o diretor geral de descentralização administrativa, Abílio José Caetanto e os coordenadores municipais do STAE, entre outros.

Em causa está a eleição dos responsáveis locais nos 442 sucos (equivalentes a freguesias) de Timor-Leste, que marcam o final de um longo processo de debate político interno sobre a organização do poder local.

A lei define que os sucos são formados por quatro estruturas, o Conselho de Suco, o chefe de Suco, a Assembleia de Aldeia e o Chefe de Aldeia.

O Conselho de Suco, o órgão deliberativo do suco, é composto pelo chefe de suco e chefes de aldeia do respetivo suco, uma delegada e um delegado por cada aldeia, um representante e uma representante da juventude de cada aldeia e um lian-na'in.

O chefe de Suco é o órgão executivo do suco, eleito para mandatos de sete anos que só podem ser renovados uma vez.

A Assembleia de Aldeia é formada por todos os cidadãos com mais de 16 anos, que por sua vez elegem o chefe de Aldeia.

Segundo determinou o Governo, sob proposta do Ministério da Administração Estatal, o processo eleitoral local começa a 15 de setembro com as reuniões dos Conselhos de Suco "destinadas à constituição das mesas eleitorais dos Sucos e à receção de candidaturas para Chefe de Suco".

As reuniões das Assembleias de Aldeia destinadas à eleição dos delegados da Aldeia ao Conselho de Suco, assim como dos Chefes de Aldeia e dos Chefes de Suco decorrem em 30 de setembro.

A 01 de outubro reúnem-se os Conselhos de Suco para o apuramento final dos resultados da eleição dos Chefes de Suco.

Caso seja necessária uma segunda volta para a eleição dos Chefes de Suco, esta terá lugar no dia 07 de outubro, com apuramento final dos resultados a 18 de outubro.

Finalmente, as reuniões dos Conselhos de Suco para a eleição dos Lian-na´in (autoridades tradicionais: "senhores da palavra") e dos representantes da juventude no Conselho de Suco, foram marcadas para 22 de outubro.

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • "O ministro não escondeu nem tapou"
    1:20

    Economia

    Pedro Santana Lopes falou pela primeira vez sobre a auditoria feita à Santa Casa no período em que foi provedor. Esta terça-feira, na SIC Notícias, Santana Lopes desvalorizou as irregularidades e defendeu o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva.

    Pedro Santana Lopes

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois de terem desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O 10 de julho de 1941 na escrita de João Pinto Coelho
    15:09
  • Chegaram os brinquedos de cartão para a consola
    6:24
  • Marinha resgata 138 migrantes ao largo de Lampedusa

    País

    A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida resgatou esta terça-feira, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália, 138 migrantes, entre eles 15 mulheres e oito bebés, disse à Lusa fonte do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17