sicnot

Perfil

Mundo

Governo destina 2,6 MUSD para eleições locais em Timor-Leste que arrancam este mês

Lirio Da Fonseca / Reuters (Arquivo)

O Governo timorense destinou um orçamento de 2,6 milhões de dólares para a a eleição das novas estruturas de poder local em Timor-Leste, que decorrem entre 15 de setembro e 22 de outubro.

Segundo informou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) o orçamento para a eleição das Assembleias de Aldeia, Conselhos de Suco e dos Lian-na'in (autoridades tradicionais) foi confirmado pelo vice-ministro de Administração Estatal, Tomás Cabral.

"O ministro da Administração Estatal e o primeiro-ministro estão comprometidos com a execução das eleições previstas na lei dos sucos e no calendário já definido", disse Tomás Cabral num encontro de coordenação com os responsáveis eleitorais.

No encontro participaram, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Alcino Barris, e os restantes comissários, o diretor geral de descentralização administrativa, Abílio José Caetanto e os coordenadores municipais do STAE, entre outros.

Em causa está a eleição dos responsáveis locais nos 442 sucos (equivalentes a freguesias) de Timor-Leste, que marcam o final de um longo processo de debate político interno sobre a organização do poder local.

A lei define que os sucos são formados por quatro estruturas, o Conselho de Suco, o chefe de Suco, a Assembleia de Aldeia e o Chefe de Aldeia.

O Conselho de Suco, o órgão deliberativo do suco, é composto pelo chefe de suco e chefes de aldeia do respetivo suco, uma delegada e um delegado por cada aldeia, um representante e uma representante da juventude de cada aldeia e um lian-na'in.

O chefe de Suco é o órgão executivo do suco, eleito para mandatos de sete anos que só podem ser renovados uma vez.

A Assembleia de Aldeia é formada por todos os cidadãos com mais de 16 anos, que por sua vez elegem o chefe de Aldeia.

Segundo determinou o Governo, sob proposta do Ministério da Administração Estatal, o processo eleitoral local começa a 15 de setembro com as reuniões dos Conselhos de Suco "destinadas à constituição das mesas eleitorais dos Sucos e à receção de candidaturas para Chefe de Suco".

As reuniões das Assembleias de Aldeia destinadas à eleição dos delegados da Aldeia ao Conselho de Suco, assim como dos Chefes de Aldeia e dos Chefes de Suco decorrem em 30 de setembro.

A 01 de outubro reúnem-se os Conselhos de Suco para o apuramento final dos resultados da eleição dos Chefes de Suco.

Caso seja necessária uma segunda volta para a eleição dos Chefes de Suco, esta terá lugar no dia 07 de outubro, com apuramento final dos resultados a 18 de outubro.

Finalmente, as reuniões dos Conselhos de Suco para a eleição dos Lian-na´in (autoridades tradicionais: "senhores da palavra") e dos representantes da juventude no Conselho de Suco, foram marcadas para 22 de outubro.

  • Nomeados para os Óscares são anunciados hoje

    Óscares 2017

    As nomeações para a 89ª. edição dos Óscares, os prémios da Academia norte-americana de cinema, são conhecidos esta terça-feira e pela primeira vez o anúncio será feito apenas via Internet. Para ver também aqui em direto, na SIC Notícias, a partir das 13:00.

    Aqui às 13:00

  • "O Sporting é o um barco à deriva"
    2:26
    O Dia Seguinte

    O Dia Seguinte

    2ªFEIRA 21:50

    A crise do Sporting foi o principal tema em O Dia Seguinte, esta segunda-feira. José Guilherme Aguiar censura Bruno de Carvalho por ter convidado Jorge Jesus para a comissão de honra da recandidatura. Já Rogério Alves não tem dúvidas que a contestação tem aumentado de tom devido à proximidade das eleições do Sporting. Rui Gomes da Silva pensa que toda a direção leonina é responsável pelo mau momento atual do clube.

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • "Todo o mundo no voo estava a orar em voz alta"
    4:00
  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.