sicnot

Perfil

Mundo

Câmara dos Representantes permite que vítimas do 11 de setembro processem Arábia Saudita

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou esta esta sexta-feira legislação que permite aos familiares das vítimas dos ataques do 11 de setembro de 2001 processarem governos estrangeiros suspeitos de apoiarem atos de terrorismo contra os Estados Unidos.

O Ato da Justiça contra apoiantes do terrorismo, aprovado na Câmara por unanimidade cerca de quatro meses após a sua passagem pelo Senado, tem registado forte oposição da Arábia Saudita, de onde eram naturais 15 dos 19 homens que desviaram os aviões e promoveram os ataques em Nova Iorque e Washington.

O projeto foi enviado para a Casa Branca alguns dias antes do 15.º aniversário dos ataques, mas a administração de Barack Obama já manifestou a sua oposição à medida por contrariar a doutrina de imunidade soberana que protege os países de recursos civis ou processos criminais.

"Esta legislação iria alterar a lei internacional há muito em vigor sobre a imunidade soberana. E o Presidente dos Estados Unidos continua a manifestar sérias preocupações de que esta legislação poderá tornar os Estados Unidos vulneráveis a outros sistemas judiciais por todo o mundo", considerou em maio o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, após a aprovação da medida pelo Senado, também por unanimidade.

De acordo com a atual lei, as vítimas de terrorismo apenas podem processar os países oficialmente designados pelo Departamento de Estado como apoiantes do terrorismo, como o Irão e a Síria.

Ainda não foi provada a cumplicidade do reino saudita com os ataques da Al-Qaida e o país não foi formalmente implicado, nem designado apoiante de atividades terroristas, refere a agência noticiosa France Presse (AFP).

Em fevereiro, Zacarias Moussaoui, apontado como o 20.º membro dos comandos que desviaram os aviões, disse a magistrados norte-americanos que a família real saudita doou milhões de dólares à Al-Qaida durante a década de 1990.

A embaixada saudita negou as alegações de Moussaoui, mas as suas declarações fizeram retomar o debate sobre a eventual divulgação pela administração Obama da ainda classificada secção de 28 páginas do Relatório da Comissão 9/11.

Os documentos, desclassificados e divulgados em meados de julho, demonstraram que ao serem investigadas eventuais ligações entre o Governo saudita e os ataques do 11 de setembro foram encontradas diversas suspeições, mas não foi possível provar laços diretos.

Lusa

  • Descobertos fósseis que podem provar existência de vida em Marte

    Mundo

    Fósseis com 3,77 mil milhões de anos, dos mais antigos já descobertos, foram identificados por cientistas de vários países na província do Quebec, no leste do Canadá. As descobertas coincidem no tempo com a altura em que Marte e a Terra tinham água líquida à superfície, o que levanta questões sobre a hipótese de vida extraterrestre.

  • As polémicas declarações de João Braga sobre os Óscares

    País

    A Associação SOS Racismo reagiu esta quarta-feira às palavras do fadista João Braga na sua página no Facebook, sobre a cerimónia de entrega dos Óscares, e disse esperar que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial atue de forma exemplar face.

  • "Apelamos ao debate e somos criticados? Então m...."
    0:52
  • Oprah admite candidatar-se à Presidência dos EUA

    Mundo

    A apresentadora norte-americana Oprah Winfrey admitiu, numa entrevista, que a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro a fez considerar a possibilidade de entrar na corrida à Casa Branca.

  • Temperaturas recorde no "último lugar da Terra"

    Mundo

    A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou esta quarta-feira que se registaram nos últimos 37 anos temperaturas altas recorde na Antártida, num local que foi descrito como "o último lugar da Terra".