sicnot

Perfil

Mundo

Congresso dos Estados Unidos prepara novas sanções contra a Venezuela

O Congresso norte-americano aprovou esta quinta-feira uma proposta que prevê novas sanções contra Caracas e insta a Venezuela a libertar os presos políticos e a respeitar os processos constitucionais e democráticos, entre eles o referendo revogatório presidencial.

A aprovação da proposta de lei, segundo a imprensa venezuelana, foi feita pelo sub-comité para o Hemisfério Ocidental com base num projeto da senadora democrata Debbie Wasserman Schultz.

A proposta, segundo o diário El Nacional, expressa "a profunda preocupação pela crise política, económica, social e humanitária na Venezuela" e insta a que sejam libertados os presos políticos, entre eles o opositor Leopoldo López, detido numa cadeia militar e condenado por situações de violência ocorridas durante manifestações que convocou contra o Presidente Nicolás Maduro, em 2014.

Por outro lado, apela a respeitar os processos constitucionais e democráticos, sublinhando que a oposição venezuelana exerce pressão, desde há meses, para que o Conselho Nacional Eleitoral fixe uma data para a realização de um referendo revogatório do mandado de Nicolás Maduro.

O Congresso dos Estados Unidos aprovou, a 06 de julho último, a renovação por mais três anos das sanções impostas em 2014 a 62 funcionários do Governo do Presidente Nicolás Maduro, alegadamente envolvidos em corrupção e em violações dos Direitos Humanos.

As sanções incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens. Entre os visados está o diretor-geral dos serviços secretos e o diretor da Polícia Nacional Bolivariana.

Em finais de agosto de 2016, 33 congressistas norte-americanos, democratas e republicanos, pediram aos secretários de Estado, John Kerry, e do Tesouro, Jack Lew, que sejam impostas sanções a mais funcionários venezuelanos, por considerarem que "a democracia está a fracassar no país".

Segundo os congressistas, existem "dezenas de outros funcionários venezuelanos, incluindo no Supremo Tribunal e na justiça federal, juízes em vários Estados, promotores nacionais e estaduais, polícias e agentes de segurança, diretamente envolvidos em violações dos Direitos Humanos, nos esforços para minar a democracia e corrupção pública. Muitos desses indivíduos permanecem com acesso livre ao sistema financeiro dos EUA".

Lusa

  • Dez feridos ligeiros em naufrágio de embarcação em Cascais

    País

    Uma embarcação de recreio com 10 pessoas a bordo naufragou ao largo da Parede, na linha de Cascais. Todos os tripulantes foram resgatados pelas autoridades marítimas e bombeiros e apresentam escoriações ligeiras e sinais de hipotermia. O barco foi entretanto retirado da água e a marginal continua cortada ao trânsito.

  • PS apresenta Lei de Bases da Habitação para abrir debate sobre habitação acessível
    1:19

    Economia

    O PS quer avançar com uma Lei de Bases da Habitação. A proposta apresentada esta quinta-feira propõe a requisição de casas devolutas para habitação e apoios concretos para o arrendamento a preços acessíveis. O líder parlamentar do PS, Carlos César, diz que é tempo de abrir um debate sobre a habitação que acredita que pode resultar numa Lei ainda na atual legislatura.

  • A morte anunciada da ETA

    Mundo

    A organização separatista basca ETA vai anunciar a sua dissolução em 05 de maio, durante uma cerimónia marcada para Bayona, no País Basco francês, disseram à agência Efe fontes conhecedoras do processo.