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Apreensões em alfândegas crescem 15% na UE mas caem 73% em Portugal

O número de apreensões de artigos de contrafação aumentou em 15% na União Europeia (UE), de 2014 para 2015, mas desceu 73% em Portugal, segundo dados esta sexta-feira divulgados pela Comissão Europeia.

No conjunto dos 28 Estados-membros da UE, o número de artigos apreendidos aumentou em mais de cinco milhões, de 2014 para 2015, de 35.568.982 para 40.728.675 (mais 15%)

Em Portugal, o número de artigos apreendidos caiu de 1.312.39, em 2014, para 352.405, no ano seguinte (uma quebra de 73%).

Os cigarros continuam a constituir a principal categoria (27%) de artigos apreendidos na UE, ao passo que os produtos do quotidiano que poderão ser perigosos para a saúde e a segurança dos consumidores, como alimentos e bebidas, produtos de higiene, medicamentos, brinquedos e eletrodomésticos representam, em conjunto, 25,8 % do total das apreensões.

A China continua a ser o principal país de origem das mercadorias de contrafação (41%), seguida do Montenegro, de Hong Kong, da Malásia e do Benim.

O Benim foi o país de origem de uma grande quantidade de géneros alimentícios, ao passo que o maior número de bebidas alcoólicas de contrafação veio do México.

A Malásia destacou-se em relação aos produtos de higiene, a Turquia em relação ao vestuário, enquanto Hong Kong foi líder em matéria de telemóveis e acessórios, cartões de memória, material informático, CD e DVD e isqueiros de contrafação.

O Montenegro foi a principal origem para os cigarros de contrafação, enquanto a Índia liderou a lista no que respeita a medicamentos.

Em mais de 91% das apreensões, as mercadorias foram quer destruídas quer alvo de processos judiciais para determinar a existência de uma violação do direito em cooperação com o titular do direito da marca em causa.

Lusa

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