sicnot

Perfil

Mundo

Barroso recebe reforma antecipada de Bruxelas desde abril

JOS\303\211 COELHO

José Manuel Durão Barroso encontra-se a receber a reforma antecipada pelos seus serviços à frente da Comissão Europeia desde 1 de abril deste ano, disse hoje à Lusa fonte oficial da Comissão em Bruxelas.

"Um antigo membro da Comissão tem o direito a uma pensão vitalícia a partir da data em que alcance os 65 anos de idade", mas "pode pedir que o início do pagamento dessa pensão comece aos 60 anos", informou a Comissão.

Nesse caso, indicou ainda a mesma fonte, "aplica-se um coeficiente de redução", que, no caso de Durão Barroso é de 0,7, pelo que o ex-presidente da Comissão Europeia estará a receber uma pensão um pouco acima dos 7 mil euros.

O pagamento de uma pensão ou de uma pensão antecipada por Bruxelas, "não limita o direito de um antigo membro da Comissão de assumir um novo emprego. Assim como também não há qualquer lei que proíba a acumulação da pensão com o salário de um novo emprego", deixa claro a mesma fonte.

Apesar da inexistência de fundamentação legal, mais de 80 mil pessoas, de acordo com o site da Euronews, tinham assinado no final de agosto uma petição lançada na internet apelando aos serviços da Comissão Europeia para travarem o pagamento da pensão a Durão Barroso, alegando que o "comportamento" do antigo presidente da Comissão ao aceitar a presidência não executiva do banco de investimento norte-americano Goldman Sachs se revelava como "irresponsável" e "moralmente repreensível".

O texto da petição faz ainda referência ao papel da Goldman Sachs na crise do "subprime" nos Estados Unidos e na crise financeira da Grécia, considerando a escolha de Barroso ao aceitar a posição de "chairman" do banco norte-americano como um "símbolo desastroso" para a União Europeia e uma "dádiva de mão beijada aos eurofóbicos".

Lusa

  • Corpos de portuguesas trasladados segunda-feira 
    1:27
  • Incendiários vão passar o verão com pulseira eletrónica

    País

    Os tribunais vão poder condenar os incendiários a penas de prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, durante as épocas de incêndio. A nova lei foi aprovada na semana passada, na Assembleia da República, e aguarda a promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

  • Estado vai tomar posse de terras abandonadas

    País

    O Governo vai recorrer ao Código Civil para permitir que o Estado tome posse de terras ao abandono. À margem da entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro anunciou que o Governo irá acionar o artigo 1345º do Código Civil, que estabelece que as coisas imóveis sem dono conhecido se consideram do património do Estado.

  • "Trump, deixe-me ajudá-lo a escrever o discurso"
    0:47

    Mundo

    Arnold Schwarzenegger diz que Donald Trump tem o dever moral de se opor ao ódio e ao racismo. Num vídeo publicado nas redes sociais, o ator norte-americano e antigo governador da Califórnia encenou o discurso que Donald Trump devia ter. 

  • Hino da SIC tocado pela viola beiroa
    2:22