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Justiça da Noruega volta a rejeitar pedido de Snowden

A justiça norueguesa voltou esta quarta-feira a rejeitar o pedido de garantias do ex-consultor da Agência de Segurança norte-americana (NSA, sigla em inglês) Edward Snowden contra uma eventual extradição, caso fosse à Noruega para receber um prémio.

O tribunal de apelação de Borgarting (Oslo) considerou não estar habilitado a examinar se estão preenchidas as condições para a apresentação de um pedido de extradição pelos Estados Unidos, ainda antes de Snowden pisar solo norueguês e de Washington apresentar um pedido formal.

Acusado de espionagem no seu país, depois de ter divulgado a dimensão do programa de vigilância da NSA, o norte-americano - atualmente refugiado na Rússia - recorreu à justiça para poder receber o prémio Ossietzky de liberdade de expressão, sem o risco de ser enviado para o outro lado do Atlântico.

Na rede social Twitter, Snowden criticou a Noruega: "O Estado norueguês bate-se para impedir a entrega de um prémio para a liberdade de expressão. Eis o que é ganhar uma batalha em vez da guerra".

O pedido de Snowden já tinha sido rejeitado em primeira instância, no final de junho, pelas mesmas razões apresentadas pelo tribunal de apelação.

O prémio Ossietzky, atribuído a Edward Snowden em março pelo ramo norueguês do PEN Clube, vai ser entregue a 18 de novembro.

Ao conhecer a decisão do tribunal, o PEN Noruega anunciou a intenção de levar o caso ao Supremo Tribunal, a mais alta instância judiciária do país.

Herói para uns, traidor para outros, Edward Snowden não conseguiu deslocar-se à Noruega, em 2015, para receber uma outra recompensa pela liberdade de expressão, o prémio Bjornstjerne Bjornson, que aceitou por vídeoconferência.

O antigo engenheiro informático foi também proposto para o prémio Nobel da Paz, decidido pelo Comité Nobel Norueguês e que será atribuído a 07 de outubro.

Desde junho de 2013 que o norte-americano, de 33 anos, não pode sair da Rússia, país que lhe concedeu asilo.

Lusa

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