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Alemanha arquiva inquérito a humorista autor de poema satírico sobre Erdogan

A justiça alemã anunciou esta terça-feira ter arquivado o inquérito a um humorista autor de um poema satírico sobre o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por considerar que o exagero próprio da caricatura não pode ser levado a sério.

O caso, que remonta ao final de março, envolve um poema satírico em que o humorista Jan Böehmermann relacionava Erdogan com atos de pedofilia e zoofilia e gerou uma crise diplomática entre os dois países.

A chanceler alemã, Angela Merkel, acabou por autorizar a abertura de um processo ao abrigo de um artigo do código penal alemão sobre insultos a órgãos ou representantes de países estrangeiros, considerado anacrónico mas que prevê uma punição de até três anos de prisão.

"Os resultados do inquérito mostram que não ficou provado qualquer ato criminoso", considerou o Ministério Público de Mainz (oeste) num comunicado.

O poema foi lido "num conhecido programa humorístico de televisão", cujo conteúdo "o espetador médio reconhece ser muitas vezes acompanhado de exageros frequentemente sem seriedade".

Uma caricatura ou uma sátira, considerou a justiça, não são um insulto quando "o exagero das fraquezas humanas" não contém "difamação grave da pessoa", prossegue o texto.

"A acumulação de descrições totalmente exageradas" no poema demonstra claramente que se trata de uma sátira e não de "ataques graves" ao presidente da Turquia.

Böehmermann explicou, quando da difusão do poema, que sabia estar a ultrapassar os limites da lei alemã, mas que o fazia para demonstrar o absurdo do ataque do governo turco a um outro texto humorístico, emitido 15 dias antes na televisão alemã, crítico das limitações às liberdades na Turquia e que deu origem à convocação do embaixador germânico ao Ministério dos Negócios Estrangeiros turco.

Lusa

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