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União Europeia ratificou o Acordo de Paris

O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Paris contra as alterações climáticas abrindo caminho para a sua entrada em vigor. A cerimónia da assinatura do Acordo foi em Estrasburgo com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Para entrar em vigor, o acordo necessitava da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa e atualmente 62 países que representam 52% das emissões já o fizeram, incluindo os dois maiores emissores - a China (20% do total) e os EUA (18%) --, pelo que a ratificação da UE permitirá a implementação do compromisso, 30 dias depois de a mesma ser depositada na ONU.

A "luz verde" final da assembleia, por larga maioria, teve lugar quatro dias depois de o Conselho (Estados-membros) ter finalmente acordado a ratificação do documento, numa reunião extraordinária de ministros do Ambiente dos 28 celebrada na passada sexta-feira em Bruxelas, podendo agora o Conselho adotar formalmente a decisão e depositar a ratificação nas Nações Unidas.

A aprovação ao nível do Conselho e do Parlamento prevê a ratificação do Acordo de Paris pela União no seu conjunto, sem ser necessário esperar pela conclusão dos processos de ratificação em cada Estado-membro, podendo estes ratificar o acordo "ou juntamente com a UE, se tiverem completado os respetivos procedimentos nacionais, ou o quanto antes depois disso".

Portugal foi o quinto Estado-membro a ratificar o acordo, com a sua aprovação da Assembleia da República também na passada sexta-feira.

O Acordo de Paris, conseguido em dezembro passado ao reunir 196 países, pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelas alterações do clima, que podem provocar fenómenos extremos, como ondas de calor ou picos de chuva.

Portugal representa cerca de 0,12% das emissões mundiais, com 65 milhões de toneladas por ano, mas está integrado na UE, responsável por cerca de 12% das emissões totais.