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Holanda prepara suicídio assistido de idosos que sintam que a vida chegou ao fim

O Governo da Holanda está a preparar legislação para autorizar o suicídio assistido de pessoas idosas que sintam que a sua vida chegou ao fim, anunciaram hoje dois ministros.

"Pessoas que consideram, após profunda reflexão, que completaram a sua vida, devem ter a possibilidade, sob rigorosas condições, de pôr fim à vida da forma digna que escolherem", afirmaram os ministros da Saúde e da Justiça holandeses numa declaração conjunta.

A legislação em preparação considera que a convicção de "ter completado a própria vida é sentida sobretudo pelos idosos", pelo que a autorização se lhes reserva, explicaram os ministros, sem contudo especificar qualquer idade.

Trata-se de pessoas que "já não veem qualquer possibilidade de dar um sentido à sua vida, sentem profundamente a perda de independência e estão isoladas ou sós porque perderam um ente querido", afirmaram.

Pessoas, acrescentaram, que se sentem "dominadas por um cansaço absoluto e pela perda de amor-próprio", mas que "para poderem pôr fim às suas vidas, precisam de ajuda".

A Holanda permite a eutanásia desde 2002, ano em que, com a Bélgica, se tornou um dos dois primeiros países a autorizar a morte assistida de doentes incuráveis.

A legislação em vigor prevê que um mínimo de dois médicos certifique que não há qualquer alternativa razoável para o doente e que o sofrimento deste "é insuportável e sem qualquer esperança de melhora".

Mas diferentes interpretações da lei têm suscitado polémica, sobretudo depois de menores de idade com doenças terminais terem sido autorizados a escolher a eutanásia e certas doenças mentais, como a demência, terem sido consideradas "sofrimento insuportável".

Em 2015, a Holanda registou 5.516 casos de eutanásia, correspondentes a 3,9% de todas as mortes.

Mais de 70% dos que optaram pela eutanásia sofriam de cancro e 2,9% de demência ou de doenças psiquiátricas.

O novo quadro legal deverá prever que um "assistente na morte" -- alguém com formação médica -- só possa autorizar o suicídio assistido depois de se certificar de que nenhum tratamento pode superar o "desejo de morrer".

A conformidade do caso com a lei tem depois de ser validada por uma comissão de especialistas.

Apesar de o suicídio assistido não ser legal, em 2013, um holandês que confessou ter ajudado a mãe de 99 anos a morrer não foi punido porque os juízes consideraram que "agiu por amor".

Lusa

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