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Supremo Tribunal do Paquistão adia recurso da cristã Asia Bibi

O Supremo Tribunal paquistanês adiou esta quinta-feira indefinidamente o recurso da cristã Asia Bibi, condenada à morte em 2010 por blasfémia, um caso que desencadeou críticas internacionais contra o país islâmico.

O adiamento foi decidido depois de um dos três juízes encarregados de ouvir o recurso, Iqbal Hameed ur Rehman, ter declinado o caso por ter sido um dos juristas no processo de assassínio do governador do Punjab Salman Taseer, morto pelo guarda-costas por defender Bibi em 2011.

"Os dois casos estão ligados", explicou à audiência, de acordo com um jornalista da agência noticiosa France Presse (AFP) no local.

Milhares de agentes policiais foram destacados em Islamabad depois de dignitários religiosos terem ameaçado reagir caso o veredito fosse favorável a Bibi.

O Supremo deve agora nomear um novo juiz para estudar o recurso. Não foi anunciada uma nova data para retomar o caso.

Bibi, mãe de cinco filhos, foi sentenciada à morte em 2010 por alegadamente ter insultado o Islão, na sequência de uma denúncia de muçulmana após uma discussão sobre um copo de água no distrito de Nankana, na província oriental do Punjab.

Asia Bibi afirma estar inocente e os seus defensores garantem que o caso nasceu de uma divergência pessoal. O Vaticano pediu a sua libertação.

A cristã perdeu o recurso no tribunal de Lahore em 2014, mas o Supremo suspendeu a execução, em meados do ano passado, até estudar o caso.

A lei antiblasfémia paquistanesa foi estabelecida na época colonial britânica para evitar choques religiosos, mas na década de 1980 várias reformas introduzidas pelo ditador Zia ul Haq favoreceram abusos. A simples acusação de blasfémia pode desencadear linchamentos.

Desde então foram registados um milhar de acusações por blasfémia, crime que no Paquistão pode ser punido com a pena de morte, embora até agora nunca tenha sido aplicada nestes casos.

A conservadora sociedade paquistanesa é muito sensível aos casos de blasfémia e profanação do Alcorão, que no passado já resultaram em violência.

Taseer e o ministro cristão para as minorias Shahbaz Bhatti foram assassinados em 2011 por defender Asia Bibi e oporem-se a esta legislação.

O assassino de Taseer, Mumtaz Qadri, foi enforcado no início deste ano, numa execução saudada pelos liberais, o que levou os conservadores a exigirem a aplicação da pena capital a Bibi.

Rehman era o juiz principal do tribunal de Islamabad que rejeitou o recurso de Qadri em 2011, de acordo com a imprensa local.

A decisão sobre este último recurso vai ter, de acordo com vários observadores, "consequências enormes" para as minorias no Paquistão.

Se o Supremo Tribunal confirmar a pena de morte, a última esperança de Asia Bibi é conseguir um perdão presidencial.

Lusa

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