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Obama emite diretiva presidencial para tornar "irreversível" abertura a Cuba

© Carlos Barria / Reuters

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, emitiu esta sexta-feira uma diretiva presidencial para tornar "irreversível" a abertura a Cuba, consolidando mudanças adotadas pelo seu Governo para a normalização bilateral e promovendo um "maior compromisso" entre os dois países.

"Persistem desafios - e divergências muito reais entre os nossos Governos em assuntos como democracia e direitos humanos -, mas creio que o compromisso é a melhor maneira de abordar essas diferenças e avançar em favor dos nossos interesses e valores", declarou Obama num comunicado a anunciar a diretiva.

Nesse sentido, o Governo norte-americano anunciou esta sexta-feira um novo afrouxamento ao embargo económico vigente sobre Cuba que permitirá, entre outras coisas, impulsionar a investigação médica conjunta e ajudar a melhorar a agricultura e as infraestruturas da ilha.

As novas alterações ao regime de sanções associado ao embargo imposto pelos Estados Unidos a Cuba foram anunciadas pelos departamentos do Comércio e do Tesouro e entrarão em vigor a 17 de outubro próximo, uma vez publicadas no Registo Federal dos Estados Unidos.

Com as novas normas, facilitam-se os projetos conjuntos de investigação médica entre cidadãos norte-americanos e cubanos e os Estados Unidos poderão importar produtos farmacêuticos de origem cubana aprovados pela Administração de Medicamentos e Alimentos norte-americana (FDA, na sigla em inglês).

Além disso, os norte-americanos autorizados poderão fornecer serviços relacionados com o desenvolvimento, reparação e manutenção de infraestruturas em Cuba.

A alteração mais popular para a maioria dos norte-americanos é a que permitirá aos viajantes que vão a Cuba levar sem limites, para consumo pessoal, tabaco e rum cubano na bagagem.

Quanto à agricultura, os Estados Unidos poderão exportar para a ilha artigos como pesticidas ou tratores, que já não estarão sujeitos, como outros, a restrições de pagamento em dinheiro ou a crédito.

Por outro lado, é eliminada a restrição que impedia a certos navios estrangeiros que tinham atracado num porto cubano entrar nos Estados Unidos para fins de carga ou descarga num prazo de 180 dias.

O secretário do Tesouro norte-americano, Jack Lew, indicou em comunicado que as medidas de aligeiramento do embargo hoje anunciadas permitirão "uma maior colaboração científica, subsídios e bolsas, contacto entre ambos os povos e o crescimento do setor privado" em Cuba.

"Estas medidas têm o potencial para acelerar a mudança construtiva e criar melhores oportunidades económicas para os cubanos e os norte-americanos", acrescentou Lew.

Desde o início do processo de normalização das relações bilaterais, em dezembro de 2014, o Presidente Obama adotou várias medidas executivas para atenuar o embargo económico a Cuba.

O levantamento total do embargo depende do Congresso norte-americano, atualmente controlado pelos republicanos.

Lusa

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