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Hungria continua a segregar crianças ciganas nas escolas

(Arquivo)

© Benoit Tessier / Reuters

A Hungria, Estado-membro da União Europeia desde 2004, continua a separar as crianças ciganas do resto dos alunos, uma prática considerada discriminatória e que o Governo ultra-conservador húngaro justifica com "as necessidades especiais" dessas crianças.

Estima-se que existam 400 escolas segregadas na Hungria, ou seja, centros escolares frequentados apenas por crianças ciganas, especialmente no extremo leste do país, a mais pobre e sub-desenvolvida.

Vários governos húngaros tentaram, durante anos, integrar estas crianças no sistema educativo normal. Esforços que pararam com a chegada ao poder do atual executivo do conservador nacionalista Viktor Orbán, que defende a segregação dos alunos ciganos, afirmando que as crianças de etnia romani precisam de um tratamento especial e programas escolares próprios.

Para atingir esse objetivo, as autoridades húngaras têm vindo a fomentar a instalação de escolas religiosas em zonas de maioria cigana. Os especialistas estimam que entre 5 e 10% dos 10 milhões de habitantes da Hungria são da etnia cigana, uma percentagem que ultrapassa os 20% no Leste do país.

Nevsija Durmish, responsável pelo programa de húngaro da Fundação de Educação Romani, explicou à agência EFE que a segregação pode manifestar-se de várias formas.

"Desde a colocação desproporcionada de alunos ciganos em escolas especiais para crianças deficientes, passando por escolas destinadas apenas a ciganos, até à separação de turmas ciganos em escolas normais", enumerou Nevsija Durmish.

Um dos locais onde isso acontece é no bairro Huszár de Nyíregyháza, uma espécie de "gueto cigano" no Leste da Hungria, onde uma igreja cristã ortodoxa gere uma escola especial para crianças romani.

Apesar da igualdade de direitos à luz da lei, muitas crianças ciganas são impedidos de se inscrever na escola pública do centro da cidade, sendo encaminhados para as escolas especiais. O argumento utilizado é de que não há vagas.

Zsanett Lakatos, uma dona de casa que vive com o marido e três filhas (de 7, 8 e 12 anos) no bairro Huszár de Nyíregyháza, contou que teve de ameaçar com um processo judicial - ajudada por uma ONG - para que a escola regular aceitasse as inscrições das crianças.

Mesmo as mais altas instâncias da Justiça húngara chegaram a aceitar, em decisões, a segregação de crianças ciganas nas escolas.

No ano passado, o Supremo Tribunal húngaro decidiu que "em casos justificados" é legal separar os alunos.

Os tratados comunitários que a Hungria assinou aquando da sua adesão, em 2004, indicam que o país tem de respeitar os princípios que caracterizam a União Europeia, nomeadamente o combate à "discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual".

Lusa

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