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Eurodeputada questiona Bruxelas sobre discriminação de alunos portugueses no Luxemburgo

© Rafael Marchante / Reuters

A eurodeputada Marisa Matias questionou esta terça-feira a Comissão Europeia sobre a discriminação de que podem estar a ser alvo os alunos portugueses no Luxemburgo, após um estudo indicar que os preconceitos dos professores prejudicam os imigrantes.

Numa questão apresentada à Comissão Europeia com caráter prioritário, a eurodeputada do Bloco de Esquerda afirma que o Luxemburgo não está a cumprir o Tratado relativo ao Funcionamento da União Europeia "no que diz respeito ao combate à exclusão social, às discriminações e à proteção dos direitos da criança", e pergunta ao executivo comunitário "que medidas pretende tomar" para "acabar com a discriminação de que são alvo estas crianças".

De acordo com um estudo da Universidade do Luxemburgo divulgado pela Lusa em 16 de outubro, os preconceitos dos professores em relação à nacionalidade e ao estatuto socioeconómico dos alunos podem contribuir para a sobre-representação dos portugueses nos cursos técnico-profissionais.

Os investigadores apresentaram boletins fictícios de luxemburgueses e portugueses a 38 professores do ensino primário no Luxemburgo, com os resultados escolares dos alunos, a nacionalidade e a profissão dos pais.

Com base nestes perfis, os professores decidiram se os alunos deviam continuar os estudos no ensino técnico ou no "clássico", considerado o ramo mais elitista do secundário, uma decisão que no Luxemburgo é tomada no final do ensino primário.

Os professores tomaram a decisão correta em relação aos alunos luxemburgueses em 90% dos casos, contra apenas 67% no caso dos portugueses, concluiu o estudo da Universidade do Luxemburgo.

Para Marisa Matias, os erros na avaliação condicionam o futuro das crianças portuguesas, tendo em conta que "a decisão é tomada no final do ensino primário, ficando, portanto, desde muito cedo pré-determinado o futuro escolar e profissional destes alunos".

"A nacionalidade de uma criança não pode ser vista automaticamente como sinónimo de incapacidade de aprender, nem pode pré-determinar o tipo de ensino a que uma criança tem direito, ou a que escolhas profissionais pode ambicionar no seu futuro", afirmou a eurodeputada, para quem "esta é apenas mais uma prova do quanto falta fazer ao nível da integração de imigrantes nos diversos Estados membros".

O processo de seleção vai ser alterado já neste ano letivo, e o Ministério da Educação do Luxemburgo disse em comunicado que "as conclusões destes estudos foram tidas em conta".

A decisão, que até aqui era tomada por um conselho de orientação, com base no parecer do professor e dos pais, vai passar a ser tomada por comum acordo entre o professor e os pais, intervindo a comissão de orientação apenas em caso de desacordo.

O Ministério da Educação defende que a decisão tomada em conjunto pelo docente e os encarregados de educação reforça "o papel dos pais na decisão e a responsabilização do professor", mas o processo já foi alvo de críticas da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), que teme que em muitos casos os pais não contestem a decisão do professor, mesmo que esta contrarie os resultados escolares dos alunos.

Para Marisa Matias, "subsistem dúvidas sobre se o novo processo irá efetivamente alterar algo" na situação dos alunos portugueses.

Lusa