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Parlamento turco vai analisar proposta de reforço de poderes de Erdogan

© Brendan McDermid / Reuters

O partido no poder na Turquia vai apresentar "na próxima semana" ao parlamento uma reforma da Constituição para alargar os poderes do presidente, anunciou hoje o primeiro-ministro, Binali Yildirim.

"Apresentaremos na próxima semana a nossa proposta de reforma constitucional à Grande Assembleia Nacional da Turquia", declarou Yildirim, adiantando que se o texto for aprovado pelo Parlamento será submetido a referendo "no início do verão".

A reforma a apresentar ao Parlamento é "um texto apoiado pelo AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento, no poder) e pelo MHP (Partido de Ação Nacionalista, oposição)", adiantou o primeiro-ministro turco à imprensa, após um encontro com o dirigente da direita nacionalista Devlet Bahçeli.

Este último afirmou que o seu encontro se desenrolou "de modo positivo" e que Yildirim afirmou que a proposta de reforma será "revista uma última vez".

Segundo vários responsáveis do AKP, a reforma desejada pelo governo prevê a transferência do essencial dos poderes executivos do primeiro-ministro para o presidente.

Primeiro presidente turco eleito por sufrágio universal, em 2014, Recep Tayyip Erdogan nunca parou de exortar o Governo a reformar a Constituição para instaurar um regime presidencial.

Yildirim indicou que a reforma a propor autorizará o presidente a "conservar os laços com o seu partido político", contrariamente ao que estipula a Constituição atual.

Uma reforma da Constituição precisa de um apoio de dois terços dos deputados (367) para ser aprovada diretamente e de pelo menos três quintos (330) para poder ser submetida a referendo.

Com 317 eleitos no parlamento, o AKP não conseguiria fazer passar a reforma sozinho e iniciou o mês passado negociações com os nacionalistas do MHP (40 deputados).

Lusa

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