sicnot

Perfil

Mundo

Brasil anuncia reforma laboral com jornada de trabalho mais longa

© Nacho Doce / Reuters

O Governo do Brasil anunciou esta quinta-feira uma reforma laboral para controlar o desemprego no país e entre as principais medidas destacam-se regras de flexibilização da jornada laborais e a prorrogação dos prazos de contratos temporários.

O Executivo brasileiro divulgou também um projeto de lei para regulamentar a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação laboral e a criação do Programa Seguro-Emprego (PSE), que permitirá a redução dos salários dos trabalhadores em 30% para evitar despedimentos nas empresas que comprovem estar com problemas financeiros.

O desemprego é uma das principais preocupações do Brasil desde o ano passado, sendo responsável justamente com a inflação pela queda do consumo no país e a consequente retração da atividade económica.

Em novembro, pelo menos 12 milhões de brasileiros procuravam e não conseguiam arranjar emprego, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Relativamente às alterações hoje anunciadas, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu que a reforma laboral vai modernizar a legislação, cujas regras mais relevantes foram criadas na década de 1940.

"O mais importante para o Brasil está sendo feito, que é o envio de uma proposta para o Legislativo para manter e gerar emprego, fruto do diálogo e do entendimento social. Com tal proposta quebramos paradigmas para trazer as relações de trabalho do Brasil para o século XXI", afirmou.

O ministro também defendeu a adoção do limite de até 12 horas diárias de trabalho, uma flexibilização polémica regulamentada hoje na medida provisória que instituiu esta reforma laboral no país, mas que já estava prevista nas leis em vigor.

"A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 08 horas diárias e 44 semanais. Agora poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto ", concluiu.

Lusa

  • Videoamador mostra grupo a atar tocha a um touro
    1:33
  • PJ investiga forma como o FC Porto obteve os e-mails
    1:58

    Desporto

    Enquanto o campeonato português de futebol está de férias do relvado, nos bastidores continua uma guerra aberta por causa dos e-mails. O FC Porto entregou à Polícia Judiciária toda a documentação disponível do chamado caso dos e-mails, que envolve o Benfica num alegado esquema de corrupção. O pedido foi feito pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. A forma como o FC Porto obteve os e-mails também está a ser investigada pela Polícia Judiciária.

  • Manifestantes bloquearam Caracas

    Mundo

    Milhares de pessoas bloquearam esta sexta-feira as ruas de Caracas e de outras cidades, em protesto contra a repressão e o assassinato de manifestantes pelas forças de segurança.