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Japão reforça medidas para prevenir mortes por excesso de trabalho

© Yuya Shino / Reuters

O Governo do Japão adotou uma série de medidas de emergência para prevenir as mortes por excesso de trabalho, após a morte de dois funcionários da agência de publicidade Dentsu.

As medidas, aprovadas na segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e noticiadas esta terça-feira pelo jornal económico Nikkei, têm como objetivo aumentar a vigilância sobre as empresas para garantir que cumprem o regulamento das horas extraordinárias.

As autoridades japonesas vão fazer inspeções surpresa às empresas e vão publicar os nomes daquelas onde se tenham registado mortes relacionadas com o excesso de trabalho, ou "karoshi", bem como das empresas que obriguem os seus funcionários a trabalhar mais horas extraordinárias que as recomendadas por lei (80 por mês).

No passado mês de outubro, o Governo publicou um relatório em resposta a dois casos de "karoshi" que revelou que quase um quarto dos funcionários no Japão pode exceder esse limite.

O pacote de medidas, que entrará em vigor em janeiro, inclui algumas para aconselhar as empresas sobre as normas laborais e para promover a atenção médica e psicológica aos funcionários que precisem dela, por cansaço ou stress laboral.

A preocupação com o excesso de trabalho no Japão reapareceu depois de, em outubro, as autoridades terem classificado como "karoshi" o suicídio de uma funcionária de 24 anos da Dentsu, empresa líder do setor publicitário no país asiático.

A jovem chegou a trabalhar até 105 horas extra por mês, apesar dos registos da Dentsu mostrarem um cômputo dentro do limite legal.

A família denunciou que a empresa forçou a jovem a registar menos horas que as realmente cumpridas.

A funcionária, que morreu em dezembro do ano passado e tinha entrado sete meses antes para a empresa, deixou testemunho sobre as duras condições de trabalho na sua conta de Twitter, onde detalhava dias de 20 horas diárias.

Dias depois da confirmação deste caso de "karoshi" foi estabelecido que a morte, em 2013, de outro trabalhador de 30 anos da mesma empresa aconteceu também devido ao excesso de trabalho.

O Governo japonês aprovou em 2015 uma lei para travar a epidemia de excesso laboral, ainda que a falta de rigor no registo das horas extraordinárias por parte das empresas e a disponibilidade dos funcionários para alargar as suas jornadas para receber bónus dificulte o controlo sobre esta prática.

Lusa

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