sicnot

Perfil

Mundo

Função pública angolana perdeu mais de 12 mil trabalhadores em 2016

© Ed Cropley / Reuters

A função pública angolana empregava em 2016 um total de 360.380 trabalhadores, uma quebra superior a 3% face ao ano anterior, segundo dados divulgados esta quarta-feira em Luanda.

Os números foram transmitidos pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, durante a apresentação do Estudo Sobre População e Administração Pública e do resumo dos dados estatísticos da função pública referente a 2016.

De acordo com o governante, em 2015 Angola contava com 372.873 funcionários e agentes públicos, número que se reduziu em 12.493 no espaço de um ano, mas sem avançar mais pormenores.

Angola vive uma profunda crise financeira e económica desde o final de 2014 devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo o Governo aprovado várias medidas de austeridade, bem como um programa de recadastramento dos funcionários públicos, para eliminar os chamados "trabalhadores fantasma".

Dos trabalhadores da função pública angolana, quase 49% são funcionários do Ministério da Educação, nomeadamente professores, enquanto a Saúde representa 14%.

O Estado angolano prevê gastar 1,613 biliões de kwanzas (9,2 mil milhões de euros) com salários e contribuições sociais dos trabalhadores da função pública em 2017, massa salarial que o Orçamento Geral do Estado (OGE) proíbe que seja ultrapassada.

De acordo com a lei do Orçamento, no exercício económico de 2017 "não são permitidas novas admissões que se consubstanciam num aumento da massa salarial da função pública".

Nesta medida, refere o documento, inclui-se "a celebração de contratos de trabalho por tempo determinado, podendo apenas ocorrer em casos devidamente justificados e aprovados pelo Presidente da República", sob proposta do Ministério das Finanças e por solicitação dos titulares dos setores interessados.

Contudo, a lei do OGE para 2017 refere que "são permitidas admissões de novos funcionários para a administração pública" para "o preenchimento de vagas" decorrentes de situações de reforma, de abandono, de demissão, de transferência ou de morte.

Em todo o ano de 2017 o Estado angolano prevê gastar 1,513 biliões de kwanzas (8,6 mil milhões de euros) em vencimentos da função pública e 100 mil milhões de kwanzas (571 milhões de euros) nas respetivas contribuições sociais, um aumento de 3,2% na massa salarial face à revisão do OGE de 2016.

O Governo define ainda que os processos de promoção dos funcionários públicos só poderão acontecer "após a conclusão do processo de recadastramento da função pública" e "mediante programações plurianuais de três a cinco anos".

Lusa

  • Há companhias aéreas a contratar. TAP é uma delas
    1:28
  • Euforia e preocupação no Santiago de Bernabéu
    3:02
  • "Sonho com um futuro melhor", o desejo de um jovem sírio em Portugal
    2:12

    País

    Mais de 50 jovens sírios chegaram esta madrugada a Lisboa, para iniciarem o novo ano letivo, em Portugal. Sonham com um futuro melhor. Sonham com uma educação melhor. Os 54 estudantes vieram ao abrigo do programa lançado pelo antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, que nos últimos anos já deu uma nova oportunidade a cerca de 200 alunos.

  • Na linha do triunfo
    16:49