sicnot

Perfil

Mundo

Função pública angolana perdeu mais de 12 mil trabalhadores em 2016

© Ed Cropley / Reuters

A função pública angolana empregava em 2016 um total de 360.380 trabalhadores, uma quebra superior a 3% face ao ano anterior, segundo dados divulgados esta quarta-feira em Luanda.

Os números foram transmitidos pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, durante a apresentação do Estudo Sobre População e Administração Pública e do resumo dos dados estatísticos da função pública referente a 2016.

De acordo com o governante, em 2015 Angola contava com 372.873 funcionários e agentes públicos, número que se reduziu em 12.493 no espaço de um ano, mas sem avançar mais pormenores.

Angola vive uma profunda crise financeira e económica desde o final de 2014 devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, tendo o Governo aprovado várias medidas de austeridade, bem como um programa de recadastramento dos funcionários públicos, para eliminar os chamados "trabalhadores fantasma".

Dos trabalhadores da função pública angolana, quase 49% são funcionários do Ministério da Educação, nomeadamente professores, enquanto a Saúde representa 14%.

O Estado angolano prevê gastar 1,613 biliões de kwanzas (9,2 mil milhões de euros) com salários e contribuições sociais dos trabalhadores da função pública em 2017, massa salarial que o Orçamento Geral do Estado (OGE) proíbe que seja ultrapassada.

De acordo com a lei do Orçamento, no exercício económico de 2017 "não são permitidas novas admissões que se consubstanciam num aumento da massa salarial da função pública".

Nesta medida, refere o documento, inclui-se "a celebração de contratos de trabalho por tempo determinado, podendo apenas ocorrer em casos devidamente justificados e aprovados pelo Presidente da República", sob proposta do Ministério das Finanças e por solicitação dos titulares dos setores interessados.

Contudo, a lei do OGE para 2017 refere que "são permitidas admissões de novos funcionários para a administração pública" para "o preenchimento de vagas" decorrentes de situações de reforma, de abandono, de demissão, de transferência ou de morte.

Em todo o ano de 2017 o Estado angolano prevê gastar 1,513 biliões de kwanzas (8,6 mil milhões de euros) em vencimentos da função pública e 100 mil milhões de kwanzas (571 milhões de euros) nas respetivas contribuições sociais, um aumento de 3,2% na massa salarial face à revisão do OGE de 2016.

O Governo define ainda que os processos de promoção dos funcionários públicos só poderão acontecer "após a conclusão do processo de recadastramento da função pública" e "mediante programações plurianuais de três a cinco anos".

Lusa

  • As alterações na carta de condução que ajudam a poupar
    6:16
  • Obama diz que não fica em silêncio se os valores do país forem ameaçados
    2:26
  • CIA desvenda segredos de quase 50 anos de História

    Mundo

    A CIA publicou online quase 12 milhões de documentos confidenciais. Basta uma ligação à Internet para navegar por entre 50 anos de relatórios outrora secretos. Entre os milhões de páginas, estão documentos sobre um eventual assassínio de Fidel Castro, detalhes sobre os crimes de guerra nazis, relatórios sobre avistamentos de OVNI e um estudo sobre telepatia denominado "Projeto Star Gate".

  • Nevão provocou corte de energia no centro dos EUA
    1:37

    Mundo

    Uma tempestade de neve no centro dos Estados Unidos da América provocou cortes no abastecimento de eletricidade, atrasos em voos e dificuldades na circulação rodoviária. Em Espanha, a descida das temperaturas levou à emissão de avisos em 30 províncias de norte a sul do país e deixou 27.700 alunos sem aulas em Valência.

  • Cadela sobrevive após engolir faca de cozinha

    Mundo

    Na Escócia, uma história de sobrevivência, no mínimo, bicuda. Uma cadela engoliu uma faca de cozinha com mais de 20 centímetros, manteve-a dentro de si durante algumas semanas mas sobreviveu, depois de ser operada de urgência..