Assinado na sexta-feira pelo Presidente, Donald Trump, o decreto proíbe a entrada a todos os cidadãos da Síria, Líbia, Sudão, Irão, Iraque, Somália e Iémen durante 90 dias, bem como aos refugiados de qualquer origem durante 120 dias.

"As nossas embaixadas em Washington estão a analisar com toda a celeridade possível as consequências que esse decreto pode ter para os nossos cidadãos com dupla nacionalidade", indicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sigmar Gabriel, num comunicado conjunto com o seu homólogo holandês, Bert Koenders.

O texto assinala a determinação de ambos os países de darem os passos necessários à escala da UE na defesa daqueles interesses, afirmando que as "medidas adequadas" serão tomadas rapidamente.

Os chefes da diplomacia da Alemanha e da Holanda destacam o seu compromisso com a luta contra o terrorismo, mas consideram que esta não deve contrariar os valores fundamentais, entre os quais a não-estigmatização das pessoas por razões de origem ou religião.

A medida norte-americana visa, segundo Trump, lutar contra os "terroristas islâmicos radicais".

"A proteção dos refugiados é um preceito ancorado no direito internacional, de acordo com a Convenção de Genebra, que não está em discussão", nota ainda o comunicado.

A aplicação do decreto anti-imigração já levou à detenção de 109 pessoas nas fronteiras e impediu cerca de 200 de voarem para os Estados Unidos.

Lusa