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Polícia filipina assassina milhares de pobres com a "desculpa da guerra às drogas"

© Damir Sagolj / Reuters

A polícia filipina tem vindo a assassinar cidadãos pobres, sob ordens diretas do Presidente Rodrigo Duterte, com a desculpa de que está numa luta contra as drogas, forjando provas e chegando a contratar assassinos, acusou a Amnistia Internacional.

"Agindo de acordo com instruções do mais alto nível do governo, a polícia das Filipinas matou e pagou a outros para matar milhares de alegados envolvidos em crimes com drogas, numa onda de execuções extrajudiciais que podem constituir crimes contra a Humanidade", indicou a Amnistia Internacional no relatório "Se é pobre, é morto: Execuções Extrajudiciais nas Filipinas".

A organização de direitos humanos e cívicos revela como a polícia filipina tem vindo, sistematicamente, a escolher como alvos pessoas pobres e indefesas um pouco por todo o país, "ao mesmo tempo que forja 'provas', recruta assassinos a soldo, rouba as pessoas que mata e mente nos relatórios oficiais das ocorrências".

"Isto não é uma guerra contra as drogas, mas sim uma guerra contra os pobres. Muitas vezes com a mais ténue das provas, pessoas acusadas de consumir ou vender drogas estão a ser assassinadas, numa economia de homicídio", declarou Tirana Hassan, diretora de Resposta às Crises da Amnistia Internacional.

Os cálculos da Amnistia Internacional indicam que a polícia - incitada pela retórica do presidente Duterte - tem vindo a matar - ou a pagar para matar - mais de um milhar de pessoas por mês.

"Desde que o Presidente Rodrigo Duterte entrou em funções, há sete meses, já ocorreram mais de sete mil mortes relacionadas com drogas, com a polícia a matar diretamente cerca de 2.500 alegados" envolvidos em crimes de drogas, escreve a AI.

As testemunhas ouvidas pela AI contradizem os relatórios oficiais da polícia, afirmando que os agentes - que em certos casos nem sequer tentaram proceder a detenções - mataram pessoas desarmadas e pessoas que tinham acabado de se render. "Em alguns casos, disseram as testemunhas, a polícia 'plantou' drogas e armas que mais tarde considerou como provas" contra os acusados.

Um polícia sénior da polícia de Manila contou à Amnistia Internacional a forma como as autoridades transformaram esta atividade num negócio, referindo-se a "encontros", o termo usado para fazer passar as execuções extrajudiciais como uma operação policial legítima.

"Somos sempre pagos por encontro... o valor varia entre os 8.000 pesos (150 euros) e os 15 mil pesos (280 euros)... Esse valor é por cabeça. Por isso, se a operação é contra quatro pessoas, isso dá 32 mil pesos (600 euros)... Somos pagos em numerário, em segredo, pelo quartel-general... Não há qualquer incentivo para as detenções, não nos pagam nada", contou o agente.

O mesmo polícia reforçou que o incentivo é para matar, não para deter os alegados criminosos: "Nunca acontece haver um tiroteio e não haver mortos".

Por outro lado, a Amnistia Internacional também falou com dois assassinos a soldo, que confirmaram receber ordens da polícia, que lhes paga 5 mil pesos (93 euros) por cada consumidor de droga morto e 10 a 15 mil pesos (187 a 280 euros) por cada traficante. No entanto, também confirmam que a prática existia antes do Presidente Duterte, só que em muito menor número.

"Antes de Duterte chegar ao poder, disseram os assassinos, tinham dois 'trabalhos' por mês. Agora, têm três ou quatro por semana", indica a AI.

A Amnistia Internacional está "profundamente preocupada com a matança deliberada, alargada e sistemática de alegados criminosos com drogas, que parece ser planeada e organizada pelas autoridades e que podem constituir crimes contra a humanidade ao abrigo da lei internacional".

"Queremos que as autoridades filipinas lidem por si mesmas com esta crise de direitos humanos. Mas se não for tomada, rapidamente, qualquer ação decisiva, a comunidade internacional deveria virar-se para o Procurador do Tribunal Penal Internacional para que este inicie uma análise preliminar a estas mortes, incluindo sobre o envolvimento de responsáveis ao mais alto nível do governo" filipino, considerou a Amnistia.

Lusa

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