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Reino Unido indulta milhares de homossexuais condenados por antiga legislação

(Reuters/Arquivo)

© Thomas Peter / Reuters

O governo britânico concedeu um indulto e um "perdão póstumo" a milhares de homens condenados no passado no Reino Unido por serem homossexuais ou bissexuais, afirmou esta terça-feira o ministro da Justiça e do Interior, Sam Gyimah.

"Hoje é um dia verdadeiramente memorável", disse Gyimah, ao assinalar a entrada em vigor da "Lei de Turing", diploma designado assim em honra de Alan Turing (1912-1954), o matemático britânico que ajudou a decifrar os códigos secretos nazis durante a II Guerra Mundial.

Alan Turing foi condenado por atentado ao pudor grave, depois de ter mantido relações com um homem de 19 anos, em 1952. Posteriormente, foi castrado quimicamente. O matemático suicidou-se com cianeto em 1954.

A legislação que entrou hoje em vigor permitiu ao Executivo de Londres conceder "indultos formais" aos cerca de 49 mil homens que foram condenados no passado no Reino Unido porque mantinham relações homossexuais consensuais.

A par do indulto póstumo, o governo britânico concedeu um "perdão legal" a todos aqueles que ainda estão vivos. Desta forma, os respetivos cadastros criminais são eliminados.

Londres tinha anunciado em 2016 a introdução desta nova legislação, que oficialmente é designada como "Lei Policial e Criminal". A lei entrou hoje em vigor depois de ter sido assinada pela rainha Isabel II.

"Não podemos desfazer os danos causados, mas pedimos desculpa e foram tomadas medidas para corrigir esses erros", destacou o ministro da Justiça e do Interior.

A organização de defesa dos direitos dos homossexuais Stonewall aplaudiu o passo dado pelo governo britânico, considerando que a medida é um "marco importante" para assegurar a igualdade perante a lei.

Manter relações homossexuais foi considerado um crime na Inglaterra e em Gales até 1967. Na Escócia foi crime até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982.

Em 2013, a rainha Isabel II concedeu um perdão ao matemático Alan Turing. Nessa altura, surgiu um movimento, batizado com o seu nome, para pedir que o indulto fosse aplicado a todas as pessoas que foram condenadas por causa da sua orientação sexual.

Esta campanha envolveu várias personalidades, incluindo o ator britânico Benedict Cumberbatch, que protagonizou o filme inspirado na história do matemático "O Jogo da Imitação" (2014), que ganhou em 2015 o Óscar de Melhor Argumento Adaptado.

Antes do perdão real, um pedido de desculpas foi oferecido em 2009 pelo então primeiro-ministro britânico, o trabalhista Gordon Brown, pela forma como Alan Turing foi tratado.

O matemático tornou-se um símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais.

Lusa

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