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Moçambique pede ajuda ao Clube de Paris

© Grant Neuenburg / Reuters

O Governo de Moçambique solicitou ao Clube de Paris, um grupo internacional de doadores a países endividados, para começar negociações que possam ajudar a reestruturar a dívida pública externa, que está em níveis atualmente considerados insustentáveis.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita o site informativo Zitamar, o Governo de Moçambique pediu ajuda ao Clube de Paris, um grupo de doadores institucional constituído por 22 países que prestam assistência financeira a países endividados.

De acordo com a informação disponível no site, o Clube de Paris é "um grupo informal de credores oficiais cujo papel é encontrar soluções sustentáveis e coordenadas para as dificuldades de pagamento dos países devedores".

O Clube de Paris "fornece tratamentos para a dívida dos países devedores na forma de reescalonamento, que é alívio de dívida por adiamento ou, em caso de reprogramação concessional, redução nas obrigações do serviço da dívida durante um determinado período ou numa data específica", acrescenta o site deste grupo.

O Clube de Paris foi formado em 1956 quando a Argentina concordou encontrar-se em Paris com os seus credores, e desde então este grupo já realizou 433 acordos com 90 países diferentes, num total que ultrapassa os 580 mil milhões de dólares.Entre os 22 países que constituem o grupo de forma permanente está boa parte dos países da União Europeia, excluindo Portugal, e o Brasil, o Canadá, Israel, Japão, Coreia do Sul, a Rússia e os Estados Unidos, entre outros.

Moçambique já recorreu por oito vezes a este grupo, tendo pagado integralmente sete empréstimos. O oitavo, ao abrigo do programa de ajuda para os países pobres altamente endividados (Heavily Indebted Poor Countries, no original em inglês), está ainda ativo, e foi solicitado em novembro de 2001.

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou em janeiro que não ia pagar a prestação desse mês, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado em Maputo.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".

Na sequência deste anúncio, a Standard & Poor's cortou o 'rating' do país para 'SD/D', ou seja, incumprimento financeiro parcial, e considerou que a falta de pagamento era uma estratégia governamental para forçar os detentores de dívida a negociarem uma reestruturação da dívida, o que até agora têm rejeitado.

Já a Fitch manteve o 'rating' do país mas alertou que a falta de pagamento da prestação de janeiro por Moçambique vai "aumentar o período de incerteza" sobre a reestruturação da dívida soberana emitida em abril do ano passado.A Moody's, por seu turno, também considerou a falta de pagamento como um incumprimento, mas não desceu o 'rating', considerando que a avaliação de Caa3 já implica uma assunção de potenciais perdas para os credores de 20 a 35%, que podem chegar a quase 50% de acordo com a média histórica de 'defaults' soberanos.

Os credores, por seu turno, avisaram que podiam avançar judicialmente contra o país e consideraram que o 'default' é apenas uma estratégia para fazer os credores renegociarem a dívida.

Lusa

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