sicnot

Perfil

Mundo

Moçambique pede ajuda ao Clube de Paris

© Grant Neuenburg / Reuters

O Governo de Moçambique solicitou ao Clube de Paris, um grupo internacional de doadores a países endividados, para começar negociações que possam ajudar a reestruturar a dívida pública externa, que está em níveis atualmente considerados insustentáveis.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita o site informativo Zitamar, o Governo de Moçambique pediu ajuda ao Clube de Paris, um grupo de doadores institucional constituído por 22 países que prestam assistência financeira a países endividados.

De acordo com a informação disponível no site, o Clube de Paris é "um grupo informal de credores oficiais cujo papel é encontrar soluções sustentáveis e coordenadas para as dificuldades de pagamento dos países devedores".

O Clube de Paris "fornece tratamentos para a dívida dos países devedores na forma de reescalonamento, que é alívio de dívida por adiamento ou, em caso de reprogramação concessional, redução nas obrigações do serviço da dívida durante um determinado período ou numa data específica", acrescenta o site deste grupo.

O Clube de Paris foi formado em 1956 quando a Argentina concordou encontrar-se em Paris com os seus credores, e desde então este grupo já realizou 433 acordos com 90 países diferentes, num total que ultrapassa os 580 mil milhões de dólares.Entre os 22 países que constituem o grupo de forma permanente está boa parte dos países da União Europeia, excluindo Portugal, e o Brasil, o Canadá, Israel, Japão, Coreia do Sul, a Rússia e os Estados Unidos, entre outros.

Moçambique já recorreu por oito vezes a este grupo, tendo pagado integralmente sete empréstimos. O oitavo, ao abrigo do programa de ajuda para os países pobres altamente endividados (Heavily Indebted Poor Countries, no original em inglês), está ainda ativo, e foi solicitado em novembro de 2001.

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou em janeiro que não ia pagar a prestação desse mês, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado em Maputo.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".

Na sequência deste anúncio, a Standard & Poor's cortou o 'rating' do país para 'SD/D', ou seja, incumprimento financeiro parcial, e considerou que a falta de pagamento era uma estratégia governamental para forçar os detentores de dívida a negociarem uma reestruturação da dívida, o que até agora têm rejeitado.

Já a Fitch manteve o 'rating' do país mas alertou que a falta de pagamento da prestação de janeiro por Moçambique vai "aumentar o período de incerteza" sobre a reestruturação da dívida soberana emitida em abril do ano passado.A Moody's, por seu turno, também considerou a falta de pagamento como um incumprimento, mas não desceu o 'rating', considerando que a avaliação de Caa3 já implica uma assunção de potenciais perdas para os credores de 20 a 35%, que podem chegar a quase 50% de acordo com a média histórica de 'defaults' soberanos.

Os credores, por seu turno, avisaram que podiam avançar judicialmente contra o país e consideraram que o 'default' é apenas uma estratégia para fazer os credores renegociarem a dívida.

Lusa

  • Marinha e Exército dão luz verde ao Aeroporto do Montijo

    País

    De acordo com a edição deste domingo do Diário de Notícias, o Exército e a Marinha já comunicaram à Força Aérea disponibilidade para desocupar parcialmente a base aérea e o Montijo se transformar num num aeroporto complementar ao de Lisboa.

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Irão lança míssil de médio alcance
    1:13

    Mundo

    Três dias depois do discurso hostil de Donald Trump nas Nações Unidas, o Irão testou um novo míssil de médio alcance que atingiu uma altura de dois mil quilómetros. Teerão diz que o teste não viola o acordo nuclear.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.