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Peritos da ONU acusam EUA de violar obrigações em direitos humanos

© Monica Almeida / Reuters

Um grupo de especialistas independentes em direitos humanos da ONU afirmou esta quarta-feira que o veto temporário norte-americano à entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana "viola as obrigações internacionais" dos EUA.

Num comunicado, os especialistas recordam que o direito internacional protege os princípios da não devolução de pessoas a um território onde a sua vida ou liberdade corram perigo e da não discriminação com base na raça, nacionalidade ou religião.

O Presidente Donald Trump assinou na sexta-feira um decreto que suspende a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias (para os sírios o prazo é indeterminado) e dos cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irão, Iémen, Líbia, Somália, Sudão e Síria) durante três meses.

A ordem executiva surgiu no âmbito de um pacote de medidas para proteger o país de "terroristas islâmicos radicais".

Os relatores sobre os direitos dos migrantes, François Crépeau, racismo, Mutuma Ruteere, proteção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo, Bem Emmerson, tortura, Mils Melzer, e liberdade religiosa, Ahmed Shaheed, assinalam que a proibição "é claramente discriminatória ao basear-se na nacionalidade e aumentar a estigmatização da comunidade muçulmana".

"A recente política migratória dos EUA também pode levar a que pessoas sejam devolvidas, sem um processo individual e procedimentos de asilo adequados, a lugares em que estão em risco de sofrer tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, contra o direito internacional humanitário e as leis internacionais de direitos humanos", indicaram.

Os relatores receiam que as pessoas proibidas de entrar sejam detidas por um período indefinido e posteriormente deportadas.

"Isto é profundamente preocupante", indicam, adiantando que "no meio da pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial" a medida "representa um importante revés para os que precisam de proteção internacional".

"Os EUA devem cumprir as suas obrigações internacionais e dar proteção aos que fogem da perseguição e dos conflitos", sublinham os especialistas.

Lusa