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Rússia faz guerra à Internet encarcerando utilizadores, diz grupo de advogados

Um proeminente grupo de advogados russo especializado em direitos cívicos alertou hoje que os utilizadores da Internet estão a ser punidos em tribunal com penas de prisão severas por publicarem 'posts' expressando opiniões políticas.

"As autoridades russas começaram a ver a Internet como um teatro de guerra, tanto no interior do país como fora dele", onde a mais leve crítica é "encarada como um ataque armado", indicou o grupo num relatório hoje apresentado em Moscovo.

O Ágora reúne cerca de 50 advogados especializados em casos de direitos cívicos, entre os quais o da banda punk Pussy Riot e o do artista de 'performances' radicais Pyotr Pavlensky.

Segundo o coletivo, a política do Estado quanto à Internet de língua russa -- conhecida como 'Runet' -- pode resumir-se com as palavras "ataque", "campanha" e "inimigos".

O Governo russo também está preocupado com a ameaça externa, com os serviços de segurança FSB afirmando ter impedido 70 milhões de ciberataques no ano passado, referiu o Ágora, questionando o elevado número.

O grupo de juristas condenou "a forte censura" na internet e a crescente pressão sobre os internautas comuns, precisando ter registado sete casos criminais abertos contra cidadãos russos por expressarem as suas opiniões 'online' em 2016, cinco dos quais terminaram em condenação, quatro deles a penas de prisão efetiva.

Os advogados russos apontaram como exemplo o caso do jornalista e 'blogger' Alexei Kungurov, da cidade de Tyumen, nos Urais, que foi condenado a dois anos de prisão por um tribunal militar por críticas publicadas 'online' à campanha de bombardeamentos da Rússia na Síria.

Em dezembro do ano passado, Kungurov foi considerado culpado de justificar publicamente o terrorismo num 'post' na página do Live Journal na Internet.

Em maio do ano passado, Andrei Bubeyev, um engenheiro eletrotécnico da cidade de Tver, no centro do país, foi condenado a dois anos e três meses numa colónia penal, depois de considerado culpado de apoio a atividades extremistas e violações da integridade territorial da Rússia por ter partilhado um artigo pró-ucraniano e a imagem de um tubo de pasta de dentes com a legenda: "Espremam a Rússia para fora de vós mesmos".

"Tudo isto nos permite chegar a uma única conclusão: a Runet entrou num estado de lei marcial", lê-se no relatório.

No ano passado, o Ágora disse ter contabilizado 97 propostas de políticos e autoridades para reforçar o controlo sobre a Internet.

Diversas estimativas situam o número de utilizadores da Internet ativos na Rússia entre 66 e 84 milhões de pessoas, numa população total de 146 milhões, indicou o grupo.

Lusa

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