sicnot

Perfil

Mundo

Presidente do Brasil diz que afastará ministros denunciados em casos de corrupção da Lava Jato

O Presidente do Brasil, Michel Temer, disse hoje, em Brasília, que afastará qualquer ministro denunciado pela operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na petrolífera Petrobras e em outros órgãos públicos do país.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente", disse o Presidente.

"Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, for transformado em réu, o afastamento é definitivo. O Governo não quer blindar [proteger] ninguém", afirmou.

A declaração acontece dias após a nomeação de Moreira Franco, um aliado do Presidente que foi citado por delatores da operação Lava Jato, para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Michel Temer foi acusado por opositores de proteger o aliado ao dar-lhe estatuto de ministro e com isto foro privilegiado, prerrogativa legal do Brasil que diz que ministro e parlamentares só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

O caso de Moreira Franco gerou uma intensa disputa judicial no país e desgastou a imagem de Michel Temer, que tem mantido uma popularidade baixa desde que assumiu o Governo em agosto do ano passado, em substituição da ex-Presidente Dilma Rousseff.

Na última semana, cidadão brasileiros deram entrada a três medidas cautelares que foram acolhidas por juízes em primeira instância e impediram a nomeação. No entanto, estas ações foram revogadas por tribunais regionais.

Atualmente, Moreira Franco é ministro, mas não tem foro privilegiado.

Apesar da vitória parcial, o Governo brasileiro ainda espera a decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que analisa uma outra ação contra a nomeação de Moreira Franco e tem poder de definir o caso até que ele seja levado ao plenário do STF.


Lusa

  • Aviação russa matou mais de 11 mil pessoas na Síria

    Mundo

    Pelo menos 11.612 pessoas morreram na Síria em resultado dos bombardeamentos da aviação russa, aliada do Governo de Damasco, iniciados em 30 de setembro de 2015, de acordo com dados publicados hoje pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

  • Mais de 500 casos de sarampo na Europa este ano, avisa OMS

    Mundo

    Mais de 500 casos de sarampo foram reportados só este ano na Europa, afetando pelo menos sete países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Portugal, a OMS reconheceu oficialmente a eliminação do vírus do sarampo no verão do ano passado.