sicnot

Perfil

Mundo

Tribunal Geral da UE mantém que Le Pen tem de devolver verbas usadas indevidamente

Marine Le Pen, 48 anos, candidata da Frente Nacional. Luta pela primeira vitória presidencial do partido de extrema-direita, fundado em 1972 pelo seu pai Jean-Marie Le Pen, com o qual se incompatibilizou, readaptando a formação partidárias às exigências atuais.

© Charles Platiau / Reuters

O presidente do Tribunal Geral da União Europeia, Marc Jaeger, manteve esta quinta-feira a decisão do Parlamento Europeu (PE) que obriga três eurodeputados eleitos pela Frente Nacional (FN), incluindo Jean-Marie Le Pen, a devolverem verbas indevidamente usadas.

Em causa está uma decisão do PE, de julho de 2016, que obriga Jean-Marie Le Pen, Bruno Gollnisch e Mylène Troszczynski -- todos eleitos pela FN - a devolverem verbas usadas para remunerarem assistentes locais.

Le Pen, deputado ao PE desde 1984, terá que devolver 320.026,23 euros, Gollnish 275.984,23 euros e Troszczynski um total de 56.554 euros.
O PE tinha concluído que as verbas foram indevidamente utilizadas para pagar a assistentes contratados no Estado-membro e os serviços começaram já a reter um montante mensal aos eurodeputados em causa para recuperar o dinheiro.

Os eurodeputados interpuseram dois recursos, um para o Tribunal da UE - que ainda corre - que outro para o presidente do Tribunal Geral, que esta quinta-feira decidiu a favor do PE, considerando que o facto de o hemiciclo "proceder a uma cobrança por compensação não pode ser considerado, em si, como um ato suscetível de prejudicar o exercício efetivo e de forma independente pelos deputados em causa, o seu mandato parlamentar".

Jaeger adiantou ainda que os visados não provaram que o montante das retenções que o PE está a fazer os impede de exercer a plenitude das suas funções parlamentares.

Esta decisão do presidente do Tribunal Geral da UE não interfere com a ação de fundo, que ainda corre.

Lusa

  • "Às vezes o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho"
    2:05

    País

    O Presidente da República disse esta quinta-feira de manhã que António Costa é "irritantemente otimista" por teimar em "ver violeta-rosa onde há roxo". Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda Mário Soares numa aula no Colégio Moderno, em Lisboa.

  • Montenegro nunca será candidato contra Passos
    0:50
  • Cientistas testam útero artificial em cordeiros prematuros

    Mundo

    Um grupo de cientistas desenvolveu um útero artificial - o Biobag - que se assemelha a uma bolsa de plástico e que ajuda no desenvolvimento de cordeiros prematuros. O método foi testado nestes animais mas os cientistas do Hospital Pediátrico de Filadélfia, nos Estados Unidos, garantem que poderá vir a ser utilizado também em bebés que nascem prematuros.

  • Exame ao sangue descobre cancro um ano antes do reaparecimento

    Mundo

    Uma equipa de investigadores britânicos descobriu uma maneira de identificar o regresso do cancro, com um ano de antecedência. Através de um exame ao sangue, a equipa conseguiu identificar os primeiros sinais da doença, uma série de células invisíveis ao raio-X e à TAC. A descoberta pode vir a permitir tratar o cancro mais cedo e, como resultado, poderá aumentar as chances de o curar.

  • Casados há 69 anos, morrem de mãos dadas com 40 minutos de diferença

    Mundo

    Isaac Vatkin, de 91 anos, morreu cerca de 40 minutos depois de Teresa, de 89 anos, no passado sábado no Highland Park Hospital, no estado norte-americano Ilinóis. "Não queríamos que fossem embora, mas não podíamos pedir que partíssem de melhor maneira", afirmou o neto William Vatkin. O casal morreu no hospital poucos dias depois de celebrarem 69 anos de casados.

  • Trump cria linha de apoio a vítimas de "extraterrestres criminosos"

    Mundo

    Quando o Governo norte-americano usa o termo "extraterrestre criminoso", refere-se a alguém que não é cidadão dos Estados Unidos da América e que foi condenado por um crime. Quando a mesma expressão é usada pelos utilizadores do Twitter, o significado é completamente diferente. Os internautas pensam na série Ficheiros Secretos e em discos voadores. Por isso, o lançamento de uma linha telefónica, por parte da Casa Branca, para as vítimas de "extraterrestres criminosos" só podia dar em confusão.