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Coreia do Norte boicota sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU

© Denis Balibouse / Reuters

A Coreia do Norte boicotou hoje uma sessão especial no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde os especialistas alertaram que o isolamento do país está a degradar a já desastrosa situação dos direitos humanos.

O enviado da ONU para a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Tomas Ojea Quintana, disse ao Conselho reunido em Genebra que o aumento das tensões militares na região da Ásia-Pacífico está a isolar ainda mais o país.

Um grupo de especialistas em direito, encarregado de explorar um caminho legal com o objetivo de responsabilizar legalmente Pyongyang pelo abuso generalizado dos direitos humanos e de crimes contra a humanidade, reiterou por outro lado junto do Conselho a necessidade de levar a Coreia do Norte a responder perante o Tribunal Penal Internacional em Haia.

Quando, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, o equatoriano Joaquin Alexander Maza Martelli, chamou a Coreia do Norte a defender-se, como de costume, o país não estava presente na sessão.

Em março do ano passado, o ministro norte-coreano dos Negócios Estrangeiros, Ri Su Yong, afirmou que o país "não mais participaria" em quaisquer sessões do conselho enquanto a instituição continuasse a utilizar a questão dos direitos humanos na Coreia do Norte com o propósito de "ataque político", acusando o conselho de "politização, seletividade e de atuação com dois pesos e duas medidas".

Quintana disse que a escalada das hostilidades desde que a Coreia do Norte reiniciou os testes nucleares e o lançamento de mísseis em janeiro de 2016 "colocou em risco as já poucas oportunidades para a cooperação e o diálogo em torno dos direitos humanos".

O mesmo responsável manifestou ainda preocupações com as implicações relativas aos direitos humanos no caso do assassinato na Malásia no mês passado de Kim Jong-nam, meio irmão do Presidente Kim Jong-un.

"Se a investigação confirmar o envolvimento de atores do Estado, Kim terá sido vítima de uma execução extrajudicial, e nesse caso terão que ser tomadas medidas para assacar responsabilidades e proteger outras pessoas de assassinatos semelhantes", afirmou Quintana, de acordo com a agência France-Presse.

Relatórios anteriores têm acusado o país de perpetrar violações dos direitos humanos a uma escala "sem paralelo no mundo contemporâneo" e que passam, por exemplo, pela prisão em campos de detenção de mais de 120 mil alegados opositores do regime.

A situação nos campos de detenção "mantém-se uma preocupação grave", afirmou Quintana, apontando o "risco de tortura, trabalhos forçados e execução sumária".
Vários diplomatas presentes defenderam que Pyongyang e os responsáveis pela violação dos direitos humanos na Coreia do Norte deverão ser responsabilizados judicialmente pelas violações.

O representante dos Estados Unidos no conselho, William Mozdzierz, sublinhou "a necessidade de justiça e responsabilidade pelas violações grosseiras dos direitos humanos e abusos cometidos pelo Governo da Coreia do Norte".

A União Europeia e o Japão anunciaram que têm planos para apresentar ao conselho uma resolução, a ser votada ainda este mês, apelando a medidas concretas que garantam a responsabilidade por crimes cometidos na Coreia do Norte.

Lusa

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