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Número de presos na Europa baixa, mas sobrelotação mantém-se

© Suhaib Salem / Reuters

O número de pessoas detidas na Europa baixou, mas o problema da sobrelotação mantém-se em um terço das prisões europeias, fez saber o Conselho da Europa num relatório publicado hoje.

"O número de pessoas detidas nas prisões europeias registou uma queda de 6,8% entre 2014 e 2015", para cerca de 1,4 milhões de pessoas, de acordo com o estudo, baseado nas estatísticas penais dos Estados-membros da instituição pan-europeia para 2015.

"Na Europa ocidental, o nível de violência é já muito baixo. Não acredito que o número de detidos venha a baixar muito mais relativamente ao nível atual", comentou Marcelo Aebi, da Escola de Ciências Criminais da Universidade de Lausanne, que dirigiu o estudo.

Os países com as mais altas taxas de encarceração estão no leste da Europa, com a Rússia ultrapassando de longe a Lituânia, Geórgia, Azerbaijão, Letónia e Turquia. Inversamente, a lista dos países com menor número de detidos é liderada pela Holanda, que é seguida pela Finlândia, Dinamarca e Suécia.

A Ucrânia e a Polónia não foram incluídas no estudo, uma vez que não transmitiram os dados ao Conselho da Europa, que reúne um total de 47 países europeus.
Não obstante a baixa do número de detidos, o problema da sobrelotação das prisões coloca-se em 15 países, com a Macedónia à cabeça, logo seguida por Espanha, Hungria, Bélgica, Albânia e França.

Portugal era em 2015 dos países europeus com maior sobrelotação das prisões, mas também dos que tinha menos presos preventivos. Portugal tinha 113 detidos por cada 100 lugares disponíveis, o mesmo número que França e abaixo apenas da Macedónia (138), Hungria, Bélgica, Espanha e Albânia e Moldávia.

O problema melhorou em vários países e agravou-se noutros, pelo que "não foi alcançado nenhum progresso ao nível pan-europeu", lamenta o Conselho da Europa neste relatório anual.

O trabalho dá conta de uma tendência de diminuição das penas curtas de prisão efetiva em toda a Europa. Os detidos com penas de menos de um ano representavam 13,5% do total em 2015, contra 15% no ano anterior.
"A diminuição do número de encarceramentos na Europa é uma evolução positiva.

Um recurso acrescido a sanções alternativas não se repercute no aumento das taxas de criminalidade, mas pode ajudar à reintegração dos delinquentes e à resolução do problema da sobrelotação prisional", considerou o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland.

Nos países estudados, o custo médio da detenção de uma pessoa por dia em 2014 ascendia a 52 euros, sendo de 41,22 euros em Portugal.

Em França, por exemplo, o custo médio ascendia a 103 euros, em São Marino -- com o montante mais elevado - a 480,81 euros e na Geórgia -- o mais baixo -- a 5,66 euros, sendo que o trabalho não considera as diferenças relativas ao custo de vida nos diferentes países.


Lusa

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