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Organizações internacionais defendem fim da detenção de crianças migrantes

© Mohammed Salem / Reuters

Várias organizações internacionais lançaram esta quarta-feira um apelo conjunto para que as crianças migrantes que viajam sozinhas não sejam detidas em centros sem condições e tratadas como um problema.

O apelo foi feito esta quarta-feira pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela organização não-governamental Cáritas Internacional por ocasião da 34.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a decorrer em Genebra até 24 de março.

Os conflitos, as situações de perseguição e os desastres naturais levaram ao deslocamento forçado de 32 milhões de crianças no mundo inteiro, segundo dados divulgados esta quarta-feira num evento promovido pela Cáritas e pela Santa Sé, à margem da sessão do conselho.

"As crianças não deveriam ser detidas porque a detenção nunca beneficia o menor. Devemos acabar com esta prática prejudicial e recordar que pedir asilo não é um ato ilegal", disse a diretora da seção de proteção internacional do ACNUR, Carol Batchelor.

A ONU defende a eliminação definitiva da detenção de crianças imigrantes e refugiadas, especialmente quando viajam sem a companhia de um familiar ou de algum responsável.

O diretor-geral da OIM, William Lacy, lamentou o facto de não existir um debate significativo sobre esta matéria e dos vários países envolvidos (de origem, de trânsito e de destino) não chegarem a um consenso para partilharem responsabilidades.

Em vez disso, "estão a ser construídos muros e estão a ser aplicadas medidas para impedir o fluxo migratório", criticou William Lacy.Para estas organizações, os Estados devem encarar estas crianças como uma oportunidade e não como um problema. E salientaram a importância destes menores serem tratados por aquilo que são, ou seja, pessoas inocentes que merecem um tratamento especial.

As organizações destacaram o trabalho desenvolvido pela Cáritas em Itália, país que recebeu no ano passado mais de 25 mil crianças não acompanhadas (o dobro face a 2015) e que conta com centros especializados para menores. As crianças são recebidas por funcionários dos serviços sociais, psicólogos, mediadores e voluntários.

Uma representante do Centro de Investigação da Cáritas em Roma, Elisa Manna, referiu que o maior desafio das organizações humanitárias que lidam com migrantes menores não acompanhados "é conseguir que as crianças deixem o papel de vítima e assumam um papel ativo" na sua própria vida.

A maioria dos menores chega a Itália com uma relativa boa condição física, mas com profundas consequências psicológicas (como depressão, stress pós-traumático, distúrbios do sono ou ansiedade) que resultam das experiências traumáticas que vivem em cenários de guerra e do percurso que fazem até chegarem à Europa.

No mesmo evento, a Santa Sé, representada pelo padre Fabio Baggio, expressou a vontade do papa Francisco de "caminhar ao lado das crianças", destacando que o Vaticano está a promover uma rede de ajuda dentro das dioceses de todo o mundo para apoiar os migrantes.

"Estamos a trabalhar para que as igrejas locais sejam ativas na ajuda aos imigrantes e refugiados, guiando-as com orientações sobre boas práticas para que saibam como servir melhor", concluiu Fabio Baggio.

Lusa

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