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Venezuela acusa Washington de violar leis internacionais com sanções

Delcy Rodriguez, ministra de Relações Exteriores da Venezuela.

Jose Cabezas/ Reuters

A Venezuela condenou na quinta-feira as sanções impostas pelo Departamento do Tesouro norte-americano a oito magistrados do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e acusou Washington de violar as leis internacionais e venezuelanas.

"A Venezuela condena as sanções unilaterais e extra-territoriais do Departamento do Tesouro dos EUA contra magistrados do máximo tribunal", escreveu a ministra de Relações Exteriores na conta na rede de mensagens instantâneas Twitter.

Delcy Rodriguez afirmou ser "inaudito e inadmissível que os Estados Unidos imponham sanções à um poder público soberano e independente, violando leis internacionais e venezuelanas".

"O Presidente Nicolás Maduro, na condição de chefe de Estado, reitera o apoio aos magistrados, vítimas do poder imperial norte-americano", sublinhou.Para Caracas, "a autoria e direção dos Estados Unidos na desestabilização da Venezuela, Estado de Direito e contra a paz, ficou outra vez em evidência".

Washington anunciou, na quinta-feira, sanções contra o presidente do STJ da Venezuela, Maikel Moreno, e sete magistrados da mesma instância judicial.

Os magistrados "são responsáveis por uma série de decisões judiciais que usurparam a autoridade da Assembleia Nacional (parlamento), eleita democraticamente, permitindo inclusive que o Executivo governasse por decreto de emergência, restringindo assim os direitos e frustrando a vontade do povo venezuelano", indicou a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.

O texto da decisão explicou que, desde janeiro de 2016, a oposição detém a maioria parlamentar e "o povo venezuelano está a sofrer com uma economia em ruína provocada pela má administração e corrupção do Governo, e os membros do STJ agravaram a situação ao interferirem de forma consistente na autoridade do poder legislativo".

Devido às sanções ficam congelados os ativos que os magistrados possam ter nos Estados Unidos e os cidadãos e instituições norte-americanas "estão proibidos de realizar transações" com estas pessoas.Além do presidente do STJ, Maikel Moreno, as sanções abrangem ainda a ex-presidente do STJ Gladys Gutiérrez Alvarado, e os magistrados Luis Fernando Damiani Bustillos, Arcadio Delgado Rosales, Juan José Mendoza, Calixto Ortega, Lourdes Suárez e Carmen Zuleta de Merchán.

Lusa

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