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Povos indígenas estão sob ataque no Brasil

Ueslei Marcelino

Especialistas da ONU alertaram esta quinta-feira que os direitos dos povos indígenas "estão sob ataque" no Brasil, citando uma média de um ativista assassinado por semana nos últimos 15 anos no país.

"Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil", disseram os relatores especiais da ONU Victoria Tauli Corpuz, Michel Forst, John Knox e o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Francisco José Eguiguren Praeli, num comunicado divulgado hoje pela instituição.

Os relatores afirmaram que nos últimos 15 anos o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, citando a média de uma morte por semana.

"Num contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material", afirmaram os relatores especiais no comunicado.

"É altamente preocupante que, pelo contrário, o Brasil esteja a considerar enfraquecer essas proteções", acrescentaram.

Os especialistas destacaram também que a Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que apoia povos indígenas na proteção no Brasil, viu o seu orçamento drasticamente reduzido. Um relatório recentemente adotado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso brasileiro recomendou que a Funai fosse reestruturada e que fossem eliminadas as suas responsabilidades na demarcação e titulação de terras.

Os relatores de direitos humanos da ONU e da CIDH afirmaram que viram com "preocupação" as alegações dos parlamentares que aprovaram o relatório e lamentaram a criminalização de "numerosos antropólogos, líderes indígenas, e defensores de direitos humanos (...) motivada pela atuação dessas pessoas na defesa dos interesses de povos indígenas".

"Esse relatório dá muitos passos para trás na proteção de terras indígenas (...) Estamos particularmente preocupados com os processos de demarcação de terras no futuro, assim como pelas terras indígenas que já foram demarcadas" alertaram.

A relatora da ONU Tauli Corpuz expressou "especial alarme sobre as acusações de que a sua visita de 2016 ao Brasil teria deliberadamente provocado um aumento no número de povos indígenas reclamando por suas terras, o que expôs esses grupos a mais violência".

Os relatores da ONU e da CIDH ainda observaram que uma série de projetos de lei sobre licenciamento ambiental em discussão na semana passada no Congresso poderão diminuir a proteção ambiental.

No comunicado eles citaram como exemplo legislação proposta que eliminaria a necessidade de licenças ambientais para projetos envolvendo a agroindústria e pecuária, independentemente da necessidade, tamanho e localização do projeto e de seu impacto nas terras indígenas ou no meio ambiente.

"Enfraquecer as proteções ao meio ambiente seria contrário à obrigação dos Estados de não regredir no nível de proteção dos direitos humanos, inclusive aqueles que garantem a proteção de um meio ambiente saudável", afirmaram.

Na conclusão, os especialistas da ONU dizem estar em contacto com as autoridades brasileiras e a monitorizar de perto a situação.

Lusa

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