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Turquia mantém reforma constitucional e critica pedido da UE

Murad Sezer / Reuters

O governo turco criticou hoje o pedido do Parlamento Europeu para a suspensão das negociações de adesão do país à UE se Ancara aplicar as reformas constitucionais aprovadas em abril, assegurando que a Constituição será alterada.

"Não aceitamos o relatório, vamos devolvê-lo tal qual o recebamos", disse o ministro dos Assuntos Europeus turco, Omer Çelik, em declarações transmitidas pelo canal CNNTurk.

Os eurodeputados aprovaram hoje um relatório -- com 477 votos a favor, 64 contra e 97 abstenções -- pedindo que as negociações de adesão com a Turquia sejam formalmente suspensas "caso o pacote de reformas constitucionais seja aplicado sem alterações".

Consideram que a proposta de alterações à Constituição turca não respeita os princípios fundamentais da separação de poderes e que não está em consonância com os critérios de Copenhaga, que definem as condições para a entrada de um país no 'clube' europeu.

"Este relatório inclui acusações políticas que ignoram os sucessos da Turquia. Baseia-se numa narrativa histórica e numa abordagem unilateral que não são nem equilibrados nem objetivos", adiantou Çelik.

A reforma constitucional, aprovada em referendo a 16 de abril, substitui o sistema parlamentar por um sistema presidencialista, concentrando nas mãos do presidente o poder executivo, que tem grande influência sobre o judicial.

"As mudanças constitucionais serão aplicadas. A 16 de abril, uma maioria aprovou a alteração constitucional num escrutínio transparente. O PE (Parlamento Europeu) não tem direito de fazer um tal pedido. Está a tomar uma posição antidemocrática", declarou o ministro turco.

Çelic assegurou, no entanto, que o seu país continua aberto a uma aproximação à União Europeia e anunciou que o chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, viaja a 25 de julho para Bruxelas para "melhorar o diálogo com as instituições europeias".

O primeiro-ministro turco, Binali Yildirin, por seu turno, desvalorizou a resolução do PE e assegurou que a Turquia e a UE têm um "roteiro" para "revitalizar o processo de adesão" da Turquia ao bloco.

"Preparámos uma lista do trabalho a fazer, algo que será discutido em pormenor a 25 de julho", disse aos jornalistas em Ancara.

Lusa

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