sicnot

Perfil

Mundo

Tunisinas já podem casar com não-muçulmanos

Zoubeir Souissi / Reuters

As tunisinas de religião muçulmana passam a poder casar-se no seu país com não-muçulmanos com a abolição das circulares administrativas que impediam estas uniões, anunciou hoje a porta-voz da presidência da Tunísia.

"Todos os textos ligados à interdição do casamento de uma tunisina com um estrangeiro (...) foram anulados. Parabéns às mulheres da Tunísia pela consagração do direito à liberdade de escolher o cônjuge", escreveu Saida Garrach na rede social Facebook.

A quase totalidade dos tunisinos (99%) são muçulmanos.

A 13 de agosto, o presidente Béji Caid Essebi anunciou ter pedido ao governo para retirar uma circular de 1973 que impedia o casamento das tunisinas muçulmanas com não-muçulmanos.

Organizações da sociedade civil lançaram nos últimos meses uma campanha sobre a questão e foi apresentada uma queixa no Tribunal Administrativo para anular a circular.

Militantes dos direitos humanos assinalaram num comunicado que as circulares (a de 1973 não é a única) são "discriminatórias" e "contrárias à Constituição", que estipula a igualdade entre homens e mulheres, além de constituírem "uma violação do direito fundamental de cada um escolher o seu cônjuge".

Até agora, as tunisinas que queriam casar com não-muçulmanos no país ou que um casamento deste tipo fosse reconhecido na Tunísia tinham de apresentar um certificado de conversão ao islão do marido.

Num discurso no dia da "Festa da Mulher", a 13 de agosto, o chefe de Estado também lançou o debate sobre a delicada questão da igualdade entre homens e mulheres em termos de heranças, considerando que a Tunísia se dirige para a igualdade "em todos os campos".

Na Tunísia, pioneira no mundo árabe em relação aos direitos das mulheres, as tunisinas continuam a herdar geralmente metade do que cabe aos homens, como previsto no Corão.

Lusa

  • UGT reivindica que salário mínimo ultrapasse os 600€
    0:26

    Economia

    O secretário-geral da UGT reivindica que até 2019 o salário mínimo nacional ultrapasse os 600 euros. Este sábado, num congresso distrital na Guarda, Carlos Silva considerou que o Governo tem condições para ir mais além e voltou a defender que para o próximo ano o patamar mínimo para a negociação deve ser os 585 euros.

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Franceses em protesto contra reformas de Macron
    1:04
  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.

  • Tony Carreira em Paris com sala cheia
    2:36

    Cultura

    O cantor Tony Carreira actuou ontem em Paris e teve sala cheia a aplaudir os temas que o tornaram conhecido há quase 30 anos. As recentes acusações de plágio não parecem afectar a popularidade do artista, que vai continuar em tournée. A Sic acompanhou o artista neste concerto.