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Tunisinas já podem casar com não-muçulmanos

Zoubeir Souissi / Reuters

As tunisinas de religião muçulmana passam a poder casar-se no seu país com não-muçulmanos com a abolição das circulares administrativas que impediam estas uniões, anunciou hoje a porta-voz da presidência da Tunísia.

"Todos os textos ligados à interdição do casamento de uma tunisina com um estrangeiro (...) foram anulados. Parabéns às mulheres da Tunísia pela consagração do direito à liberdade de escolher o cônjuge", escreveu Saida Garrach na rede social Facebook.

A quase totalidade dos tunisinos (99%) são muçulmanos.

A 13 de agosto, o presidente Béji Caid Essebi anunciou ter pedido ao governo para retirar uma circular de 1973 que impedia o casamento das tunisinas muçulmanas com não-muçulmanos.

Organizações da sociedade civil lançaram nos últimos meses uma campanha sobre a questão e foi apresentada uma queixa no Tribunal Administrativo para anular a circular.

Militantes dos direitos humanos assinalaram num comunicado que as circulares (a de 1973 não é a única) são "discriminatórias" e "contrárias à Constituição", que estipula a igualdade entre homens e mulheres, além de constituírem "uma violação do direito fundamental de cada um escolher o seu cônjuge".

Até agora, as tunisinas que queriam casar com não-muçulmanos no país ou que um casamento deste tipo fosse reconhecido na Tunísia tinham de apresentar um certificado de conversão ao islão do marido.

Num discurso no dia da "Festa da Mulher", a 13 de agosto, o chefe de Estado também lançou o debate sobre a delicada questão da igualdade entre homens e mulheres em termos de heranças, considerando que a Tunísia se dirige para a igualdade "em todos os campos".

Na Tunísia, pioneira no mundo árabe em relação aos direitos das mulheres, as tunisinas continuam a herdar geralmente metade do que cabe aos homens, como previsto no Corão.

Lusa

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