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Bruxelas propõe novo regime para reinstalação de 50 mil refugiados

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a reinstalação na Europa de pelo menos 50 mil refugiados, nos próximos dois anos, vindos de África, Médio Oriente e Turquia, avançando com 500 milhões de euros para financiar o projeto.

O executivo comunitário recomendou "a criação de um novo regime de reinstalação da UE que preveja a reinstalação na Europa nos próximos dois anos de, pelo menos, 50 mil das pessoas mais vulneráveis que necessitam de proteção internacional", segundo um comunicado.

O novo regime, que deverá ficar operacional antes de outubro de 2019, basear-se-á nos resultados positivos dos atuais regimes de reinstalação que, depois de terem oferecido novos alojamentos a mais 23 mil pessoas na UE, terminam hoje.

Para Bruxelas, o regime de reinstalação "inscreve-se nas iniciativas adotadas pela Comissão para oferecer alternativas seguras e legais viáveis às pessoas que arriscam a vida e que ficam à mercê de redes criminosas de traficantes", estando previsto um orçamento de 500 milhões de euros para financiamento do projeto, à razão de 10 mil euros por pessoa.

A 'Comissão Juncker' propôs ainda que seja dada maior atenção à reinstalação das pessoas mais vulneráveis provenientes do Norte de África e do Corno de África, nomeadamente, da Líbia, do Egito, do Níger, do Sudão, do Chade e da Etiópia".

Segundo o mais recente relatório sobre reinstalação de refugiados, de 6 de setembro, a UE e os quatro países associados - Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça - receberam 17.305 de um total de 22.504.

Lusa

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