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TPI vai investigar "guerra contra a droga" nas Filipinas

Rodrigo Duterte foi eleito em 2016 com uma campanha dominada pela promessa de acabar com a insegurança e de erradicar o tráfico de droga.

Romeo Ranoco/ Reuters

O porta-voz do presidente das Filipinas anunciou hoje que o Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação às acusações contra Rodrigo Duterte de homicídios extrajudiciais no âmbito da "guerra contra a droga".

Um advogado filipino entregou há quase um ano ao TPI um "dossier" de informações para sustentar a acusação a Rodrigo Duterte e 11 outros altos responsáveis de terem causado a morte a cerca de 8.000 pessoas com a "aterradora, grotesca e desastrosa" política antidroga.


Segundo o porta-voz, Harry Roque, a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, informou recentemente a embaixada das Filipinas de que o tribunal vai abrir uma "análise preliminar", etapa prévia a um inquérito.


"Consideramos naturalmente essa decisão uma perda de tempo e de recursos", disse Roque, reiterando que o presidente nega todas as acusações.


Face às ameaças contra o Estado e os cidadãos, o presidente limita-se "a fazer um uso legal da força", acrescentou.


Rodrigo Duterte foi eleito em 2016 com uma campanha dominada pela promessa de acabar com a insegurança e de erradicar o tráfico de droga.


Desde então, cerca de 4.000 traficantes e toxicodependentes foram mortos pela polícia e as autoridades investigam outros 2.000 homicídios, "relacionados com a droga", cometidos por desconhecidos.


Organizações de direitos humanos estimam que o número real de mortes seja o dobro dos números oficias e que muitos homicídios tenham sido cometidos por milícias populares.


O advogado na origem da denúncia ao TPI, Jude Sabio, declarou-se "a transbordar de alegria" com a decisão do TPI.
"É um grande passo porque, finalmente, o sistema de esquadrões da morte montado por Duterte pode ser investigado", disse, acrescentando esperar que o processo leve à detenção do presidente filipino.


O porta-voz de Duterte considerou, no entanto, que a questão não se coloca nem é da competência do TPI, afirmando que "a guerra contra a droga é um ato soberano" em relação ao qual os tribunais nacionais "são mais do que capazes e estão dispostos a exercer a sua jurisdição".

Lusa

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