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PR angolano nomeia José Eduardo dos Santos para o Conselho da República

José Eduardo dos Santos e João Lourenço na campanha eleitoral a 19 de agosto de 2017

MANUEL DE ALMEIDA

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, nomeou hoje os novos elementos do Conselho da República, em função da realização das eleições gerais angolanas de agosto, com a estreia de José Eduardo dos Santos, enquanto ex-chefe de Estado.

De acordo com informação da Casa Civil do Presidente da República, divulgada hoje, além de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado angolano entre 1979 e 2017, João Lourenço nomeou igualmente Paulo Kassoma, como representante do Movimento Popular Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, naquele órgão consultivo.

Assumem lugar no Conselho da República, também por inerência, o vice-Presidente, Bornito de Sousa, e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, o novo procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.

Aquele órgão é presidido pelo chefe de Estado, que nomeou igualmente hoje, por despacho presidencial, para a mesma função, os presidentes dos partidos e coligação de partidos da oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA), Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA).

Até agora, o lugar por inerência do MPLA era ocupado, na configuração de 2013 e atualizada em 2017, no quadro das eleições gerais de 2012, por João Lourenço, enquanto vice-presidente do partido, tendo sido entretanto eleito chefe de Estado.

José Eduardo dos Santos mantém-se como presidente do MPLA, mas ocupa a vaga no Conselho da República por inerência das funções de antigo Presidente da República, ficando a representação do partido para o secretário-geral, Paulo Kassoma.

Em 2016, José Eduardo dos Santos anunciou que deixaria a vida política em 2018, mas sem nunca adiantar datas concretas.

O Presidente angolano designou ainda hoje outras 11 personalidades como conselheiros. Casos de Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas, António Charles Muanaura Cabamba, reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova Joaquim.

A Constituição da República angolana, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um "órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado" e que os seus membros "gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional".

Lusa