Mundo

Angola nomeia Carlos Alberto Fonseca novo embaixador em Lisboa

JOOST DE RAEYMAEKER / EPA

O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca para o cargo de embaixador de Angola em Portugal, substituindo José Marcos Barrica, exonerado por decreto presidencial a 23 de abril.

A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, enviada hoje à Lusa, anunciando a nomeação de Carlos Alberto Fonseca, que foi assessor diplomático do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Desde 04 de maio, data da publicação em Diário da República da exoneração de José Marcos Barrica, que Angola está sem embaixador em Lisboa.

O chefe da diplomacia portuguesa disse a 24 de abril que a exoneração do embaixador angolano em Lisboa era um "processo normal" e anunciou que o Governo português já tinha dado o 'agrément' ao sucessor de José Marcos Barrica, embora sem avançar nomes, na altura.

"Não me compete a mim, como ministro dos Negócios Estrangeiros, pronunciar-me sobre escolhas soberanas das autoridades angolanas. A única coisa que eu posso dizer é que o Governo português naturalmente já deu o 'agrément' ao novo embaixador que representará Angola", afirmou Augusto Santos Silva.

Esta nomeação formal acontece precisamente uma semana depois de o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ter decidido enviar o processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, para julgamento em Luanda, um caso que há vários meses estava a causar mal-estar entre os dois países.

A Casa Civil do Presidente da República de Angola anunciou a 11 de maio, em comunicado, que João Lourenço transmitiu a vontade de reforçar a cooperação bilateral com Portugal na conversa telefónica que manteve no mesmo dia com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Casa Civil referia que a conversa telefónica foi "aproveitada para se referirem à decisão tomada ontem pelo Tribunal da Relação de Lisboa", aludindo à transferência para Luanda do processo que envolve o ex-vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente.

"Os dois presidentes felicitaram-se mutuamente pelo desfecho positivo do caso e reiteraram a vontade de seguir em frente com a cooperação entre Portugal e Angola", lê-se no comunicado da Casa Civil então enviado, semelhante à mensagem que nessa manhã o chefe de Estado angolano colocou na sua conta oficial na rede social Twitter.

Em janeiro, o Presidente angolano afirmou que as relações entre Portugal e Angola iam "depender muito" da resolução do processo de Manuel Vicente e classificou a atitude da Justiça portuguesa até então como "uma ofensa" para o seu país.

Para a defesa do ex-governante angolano, as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana, apontando mecanismos previstos no Direito Internacional e nos Direitos internos em matéria de cooperação judiciária entre países da CPLP.

O TRL considerou a 10 de maio que a aplicação da lei da amnistia aos factos imputados ao ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, no processo Operação Fizz, "não põe em causa a boa administração da justiça".

O TRL deu razão ao recurso da defesa determinando que o processo contra Manuel Vicente prossiga em Angola, num caso em que o Ministério Público português lhe imputou crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.

Na decisão, os juízes tiveram em conta a resposta do procurador-geral da República de Angola de que não haveria possibilidade de cumprir uma eventual carta rogatória para audição e constituição de arguido e que Manuel Vicente, depois de cessar funções como vice-Presidente, "só poderia ser julgado por crimes estranhos ao exercício das suas funções decorridos cinco anos sobre a data do termo do mandato".

Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República disse que "a referida decisão não é passível de recurso".

  • O finca-pé de Angola

    País

    O Presidente de angolano já escolheu o novo embaixador do país em Portugal, mas não o deverá indicar para já. Escreve o Expresso que João Lourenço decidiu não enviar, para já, o novo representante para mostrar irritação com a justiça portuguesa.

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

  • Marcelo dá luz verde ao novo embaixador de Angola em Lisboa
    0:49

    País

    O Presidente da República já aprovou o nome do futuro embaixador de Angola em Lisboa. A revelação foi feita esta terça-feira à SIC pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa, sem adiantar o nome, que deverá ser anunciado em primeiro lugar pelas autoridades de Luanda. O Presidente português contou que já tinha conhecimento da mudança há bastante tempo e considera que a exoneração de José Marcos Barrica é um ato absolutamente normal em diplomacia.

  • Marcelo desvaloriza adiamento da colocação do novo embaixador de Angola
    0:43

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa desvaloriza a polémica que envolve o adiamento da colocação de Carlos Alberto Fonseca como novo embaixador de Angola em Portugal. O Presidente da República reafirma que as relações entre os dois países estão bem e que o atual embaixador permanecerá em funções até que o novo diplomata tome posse.

  • "Portugal e Angola estão condenados a ficar juntos para sempre"
    3:06

    Operação Fizz

    Angola enviou uma carta a todos os embaixadores da CPLP, a questionar a investigação feita a Manuel Vicente, no âmbito da operação Fizz. O Governo não revela o conteúdo da carta, mas diz que não está relacionado com o mandato de detenção ao antigo vice-Presidente de Angola. O Presidente da República reafirma o bom relacionamento entre os dois países e diz que Portugal e Angola estão condenados a ficar juntos para sempre.

  • Santos Silva desvaloriza exoneração de diplomata angolano
    0:47

    País

    O ministro dos Negócios Estrangeiros desvalorizou esta terça-feira a decisão de Angola de exonerar o embaixador em Lisboa. Augusto Santos Silva disse que a rotação de diplomatas é uma escolha soberana dos Estados e revelou apenas que o Governo já deu luz verde ao novo embaixador, que vai representar Angola em Portugal.

  • "A bebedeira passa, o resto não!"
    2:48

    País

    O INEM socorreu mais de mil menores em coma alcoólico, no ano passado. Por isso, os adolescentes são o alvo da campanha lançada esta sexta-feira pelo Governo: "A bebedeira passa, o resto não!"

  • Sabe que pode estar a pagar 100€ a mais na fatura do gás?
    2:29

    Economia

    A maior parte das empresas fornecedoras de gás continua a cobrar aos clientes a taxa de ocupação do subsolo ao clientes, apesar da lei dizer que deve ser paga pelas empresas desde janeiro de 2017. Cada Câmara Municipal cobra o que entende e há autarquias que não cobram nada. Em alguns casos podemos estar a falar de mais de 8 euros por mês, ou seja, mais de 100 euros por ano.

  • As técnicas e o currículo polémico do Dr. Bumbum
    2:10

    Mundo

    Uma mulher morreu após uma operação aos glúteos, feita na casa de um cirurgião plástico conhecido no Brasil por Dr. Bumbum. Depois de quatro dias em fuga, o homem entregou-se às autoridades. O médico operava as mulheres em casa e no currículo tem um curso que não acabou e pós-graduações que não são reconhecidas.

  • Ir ao Douro e à Nazaré
    25:57
  • O convite que causou surpresa até na Casa Branca
    2:33