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José Gomes Ferreira

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Diretor-Adjunto de Informação SIC

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O Orçamento do Chumbo

José Gomes Ferreira

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O Orçamento do Estado de 2017 atira sobre muita coisa que mexe. E atira sobre muita coisa que está parada. Atira uma nova taxa sobre o chumbo das munições. Cada cartucho passa a pagar dois cêntimos de munições ao Estado. Seja o tiro sobre um alvo preso à parede ou sobre uma pobre perdiz a voar. Mas os caçadores não escapam a um novo imposto. Também são caçados.

Tal como os proprietários de imóveis de valor superior a 600 mil euros. Particulares, empresas e heranças. Levam todos 0,3 por cento de chumbo quente de imposto especial de património imobiliário. Moradias, apartamentos, cafés, pequenas empresas, grandes armazéns e supermercados, todos vão pagar.

Ah e muita atenção: se alguém tiver alguma dívida ao fisco e uma casa de 60 mil euros leva também com 0,3 por cento de imposto especial de imóveis. Da maneira que o articulado da lei está escrito não escapa ninguém com dívidas nem que a casa valha só 600 euros.

Se esta proposta não for alterada vai haver muito chumbo disparado sobre o Governo por centenas de milhares de contribuintes com problemas com o fisco. Terão de pagar ainda mais ao Estado quando o que precisavam era de ajuda. E em bom rigor, neste caso, todos os pobres proprietários com diferenças com o fisco vão pagar como se fossem ricos.

O chumbo de outro novo imposto vai também atravessar o vidro das garrafas de refrigerantes, dos que têm elevado teor de açúcar. É uma novidade. Chumbo doce a sair da caçadeira do fisco. Sobre alvos fixos dentro dos frigoríficos ou a voar nas bandejas dos empregados até às mesas.

E os carros, também: à saída do stand de vendas apanham com o chumbo do aumento do ISV, bastantes cêntimos multiplicados por dois, pela cilindrada e pelo CO2. E quer estejam parados na garagem ou à porta de casa, ou a circular na aldeia ou na auto-estrada, estão igualmente na mira da caçadeira de IUC que vai apanhar mais umas peças de caça para os cofres do Estado.

Ah, e de caminho os escalões do IRS só são atualizados pela inflação. O enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar continua em vigor, desta vez pelo Governo de António Costa com o apoio de Jerónimo de Sousa e de Catarina Martins.

E o ISP que já tinha sido aumentado por este Governo também não mexe.
Mas as pensões são aumentadas em 10 euros até ao valor de 840 euros a meados do ano. E desde Janeiro haverá aumentos pela inflação.
E entretanto os cortes dos salários dos funcionários públicos já estarão todos devolvidos.
E a sobretaxa até se reduz nas retenções na fonte sendo a taxa anual efetiva mais baixa que em 2016.
E a CES - Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre as pensões desaparece de vez.

Na verdade, aplicando uma medida altamente regressiva às pensões, permitindo que as pensões milionárias de 30, 40 e 50 mil euros de ex-banqueiros que nos desgraçaram coletivamente sejam repostas.

(Terá a mesma esquerda que defende a progressividade dos impostos pensado neste efeito altamente regressivo?)

Mas sim, o orçamento de 2017 vai pôr mais peças de caça na mesa de muitos portugueses. Depenando e atirando chumbo sobre muitos outros. A política é como os cartuchos: ou disparam pólvora seca ou chumbo quente. Quem puder que se abrigue.

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