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Anselmo Crespo

Choquei de frente com a vaca

Anselmo Crespo

Anselmo Crespo

Editor de Política

Presta um serviço ao Estado e o Estado tem que lhe pagar. Número de contribuinte. Check. Recibo verde. Check. Descontos. Check. Então agora só falta uma declaração de não dívida ao fisco e outra de não dívida à Segurança Social. Como assim? Então, sendo o serviço prestado ao Estado o Estado não consegue, através do meu número de contribuinte, verificar se tenho dívidas? Não. Enquanto não apresentar toda a documentação não recebe. Muito bem, vou tratar.

Portal das Finanças. Rápido, fácil e eficaz. É introduzir a password, pedir a declaração e imprimir. Segurança Social. Se não tem password tem que pedir. Se pedir demora duas a três semanas, quando não um mês, a recebê-la em casa. Não quer esperar tanto tempo? Vá a um balcão da Segurança Social e arrisque a sua sorte.

- Boa tarde, o que deseja?

- Preciso apenas de uma declaração de não divida à Segurança Social, onde me dirijo?

- A lado nenhum. Tem que ir à página de internet da Segurança Social e pedir a declaração lá.

- Já fiz isso, mas como não tinha password tive que a pedir e ela demora quase um mês a chegar. Achei que seria mais rápido vir pessoalmente.

- Não, aqui é pior. Eu até lhe posso dar este formulário, o senhor preenche, mas atenção, não se engane, explique bem para que quer a declaração, meta aqui que dispensa o envio por correio, porque se vier cá levantá-la pessoalmente não tem que ficar dependente dos CTT que às vezes perdem a correspondência. Depois de tudo bem preenchido tem duas hipóteses: ou envia o formulário por email ou vem cá entregá-lo pessoalmente.

- Mas não dá para levar já hoje a declaração?

- Não, isto não é assim. O senhor primeiro tem que pedir a declaração, depois os serviços têm que ir à base de dados procurar o seu histórico, imprimir, mandar para o chefe assinar e ainda tem que ser carimbado. Isto demora pelo menos 10 dias.

- Ah, eu pensei que era só dar o meu número da Segurança Social, o funcionário acedia ao sistema, verificava se eu tinha dívidas, imprimia, assinava, carimbava e já está.

- Não, é muito mais complicado que isso.

- Bom, se é assim, se calhar é mais rápido esperar pela password da internet.

- Sim, sem dúvida é mais rápido. Através da internet o senhor só tem que pedir e imprimir.

- Sendo assim, obrigado. Mas olhe, porque é que não faz o seguinte: aguarde pela password da internet mas, enquanto espera, aconselho-o a fazer na mesma o pedido por escrito aos nossos serviços. É que sabe, às vezes a password é muito rápida a chegar, duas três semanas, outras vezes há problemas de extravio, demora mais. Já tivemos casos em que nunca chegou. Leve na mesma o formulário, preencha e envie para nós. Assim, se não conseguir de uma maneira, consegue da outra.

Sorria. Se não souber mais o que dizer, sorria. Isto se o funcionário for simpático, que era o caso.

- Muito obrigado mais uma vez, vou fazer o que me está a sugerir.

- Passe bem.

Cansado? Baralhado? As duas coisas? É normal. Nada nesta história faz sentido. A começar pelo facto de estarmos em 2016. Milhões de euros investidos na chamada modernização administrativa, milhares de euros investidos em apresentações, sessões públicas e outros show off que os governos gostam tanto de fazer, centenas de discursos cheios de promessas e, para se obter uma simples declaração de não divida, é isto. Pior. O Estado para saber se alguém lhe deve, pede ao cidadão que prove que não deve. Como é que o cidadão faz isso? Pergunta ao Estado.

É preciso ser justo. A modernização administrativa em Portugal deu passos de gigante nos últimos anos. Mas o atraso era tão grande que, por mais simples que fosse a mudança, ela tornar-se-ia sempre enorme. A nossa vida ficou mais simples em muitos aspetos, mas o caminho que há para percorrer é ainda longo. Em muitos aspetos o Estado continua refém de si próprio, incoerente, lento e obsoleto. As vacas em Portugal ainda não ganharam asas e é por isso que os cidadão continua a chocar de frente com elas.

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