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António José Teixeira

Eu defendo uma lista VIP do fisco

Há um enigma que envolve a paixão dos humanos por listas. Listas imperdíveis de favoritos de tudo, de livros, filmes, dos melhores, dos piores. Gostamos de listas. De ordenar, seleccionar, catalogar, incluir, excluir. Estar, ou não estar, na lista, faz toda a diferença. Fica-se dentro, por dentro, ou à margem, de fora. Há listas no fisco? «Lista de contribuintes VIP»? «Bolsa VIP»? Ou «pacote VIP»? Foi a pergunta das últimas semanas. A dúvida pairou ao ritmo das mais convictas negações. 

É da natureza humana, nem precisamos de recorrer à semiótica, a desconfiança nas grandes juras. A repetição de nãos, nunca e jamais, gera mais dúvidas do que certezas. E quando algumas centenas de almas, investidas como inspectores tributários estagiários, escutam um chefe do fisco falar de «bolsa VIP» ou «pacote VIP» vale de pouco negar a evidência. A intenção parece igualmente óbvia. Trata-se de proteger nomes importantes da devassa. Não é uma lista VIP para escrutínio fiscal mais apurado. Poderia ser. Mas uma lista de individualidades com campainhas nos cortinados, que denunciam os voyeurs que lhe querem deitar os olhos.

Há lista, há indignação, escândalo e caso. Afinal, havia lista. Mentira, demissão, responsabilidade política, desconfiamos de tudo e de todos. De pouco valem as proclamações mais democráticas: todos somos iguais perante o fisco, não podem existir privilégios só para alguns. O nascimento do Estado moderno ficou precisamente marcado pelo princípio da igualdade perante os encargos. Uma lista de protecção não significa necessariamente contas menos certas, evasão ou fraude fiscais, mas o alarme de protecção só para alguns lança suspeições compreensíveis. A ideia de casta protegida é incompatível com o estado democrático.

Segundo a Visão, Vítor Lourenço, chefe de divisão dos serviços de auditoria do fisco, contou de viva voz perante uma grande plateia reunida na Torre do Tombo, que há «promiscuidade de passwords» entre os funcionários, que há «conflitos de interesses» envolvendo negócios paralelos, que funcionários reformados, agora a trabalhar no sector privado, têm acesso aos ficheiros dos contribuintes... Doravante, é precisa muita fé para confiar nos fiéis do armazém da colecta fiscal. Lourenço revela ainda que estão monitorizados os «acessos indevidos» ao «pacote VIP». Os muito importantes deste país, mesmo sabendo-se pouco da sua identidade e extensão, poderão ficar descansados. Os ditos «contribuintes em geral» é que não. Isso mesmo reconhece o chefe de divisão.

Para o fisco, cada cidadão devia ser um número. Direitos e deveres semelhantes de acordo com as obrigações definidas por lei. A haver alguma desigualdade, a haver uma lista VIP entre os contribuintes, devia funcionar ao contrário do que se fez. Os principais titulares de cargos públicos merecem figurar numa lista fiscal VIP, não para se protegerem, mas para tornarem públicos os seus rendimentos e o cumprimento das suas obrigações fiscais. Esta deveria ser a verdadeira lista VIP do fisco. Não a que se quer esconder, mas a que se deveria mostrar. Desde logo para matar a curiosidade. Mas também pela clareza e pelo exemplo. A transparência não é um valor absoluto democrático. Pode até ser um valor totalitário. Mas neste caso, deve ser uma obrigação de rigor. E em boa parte já se cumpre perante o Tribunal Constitucional.

A lista VIP respondeu à curiosidade sobre a carreira contributiva do primeiro-ministro. Almas diligentes quiseram pôr travões à devassa. Não foi necessariamente por boas razões. Mesmo que possam parecer piedosas. Lista VIP sim, mas para prestar contas. Não para as esconder.

 

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