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António José Teixeira

Belém toma partido e acena com bloco central

Um dos problemas maiores das democracias contemporâneas é a neutralização a que têm sido submetidas, a impotência das suas instituições e dos seus eleitos face a interesses maiores do que os dos representados. Quando as democracias deixam de se centrar nas preocupações dos eleitores e se submetem às preocupações dos seus credores, as democracias vão perdendo legitimidade e utilidade. A imperfeição genética da democracia é o menor dos males. O mal maior é a perfeição da captura da sua autonomia política.

Os momentos maiores do exercício democrático são as eleições. Mas mesmo essa soberania surge cada vez mais condicionada, desde logo porque se acentuou uma interdependência a várias escalas, soberanias partilhadas, soberanias diminuídas, submissão a poderes cada vez mais invisíveis. O poder do voto desvalorizou-se pela inconsequência e irrelevância do seu sentido. Ainda assim... Ainda assim a possibilidade de escolha, de decisão, de mudança, são ainda possíveis. Por mais frágeis que se revelem, são as pontes de compromisso que restam para nos fazer acreditar que somos ouvidos e temos voz. Eleições pressupõem escolha, diversidade, contraste, alternativa, pluralismo. Derivas várias, ciclicamente, apontam-nos caminhos únicos, definitivos, sem alternativa. Estamos nesse beco, na ideia de que escolhamos o que escolhermos, há um programa maior que não vai a votos, que prevalecerá. Percebe-se alguma coisa sobre o que divide em campanha os partidos sociais-democratas e populares europeus. Não se percebe nada do que os diferencia uma vez no poder. A Europa está assim, no tem de ser, no que dizem os senhores do dinheiro. Dir-se-á que foi sempre assim. Quem não tem dinheiro não tem voz. O problema destes dias é que o poder do dinheiro está a falhar, a falhar demasiado, desorientado, em fuga para a frente. A criação ilimitada de dinheiro a partir do nada, que vai insuflando bolhas, deixa mais desconfiança e ameaças do que oportunidades de progresso. A inundação financeira nem por isso faz prosperar as economias e as sociedades. Pelo contrário, os resultados mais visíveis passam pelo baixo crescimento das economias, desregulação, declínio do estado social, agravamento das desigualdades e do desemprego. E não tinha sido assim durante décadas de consolidação democrática. Democracia foi-se tornando sinónimo de crescimento económico e de progresso social e individual. Democracia e capitalismo andaram de braço dado, cresceram num casamento imperfeito, mas de interesse mútuo. Conjugavam liberdade, livre iniciativa, oportunidades, com responsabilidade social, pesos e contrapesos que garantiam equilíbrios, risco com confiança e uma dialéctica nem sempre saudável entre política e negócios. Ainda assim... foram os grandes triunfadores do século XX. Nos últimos anos, atravessamos uma decadência muito perturbadora. Disfunções complexas, mas sobretudo uma incapacidade do poder político, e dos poderes públicos de um modo geral, de enfrentar poderes financeiros tão fortes como dispersos. Poderes ocultos ganharam espaço de manobra. Em nome da segurança, desenvolveram-se capacidades nunca vistas de controlo dos cidadãos ao mesmo tempo que se perdeu vontade de regular os mercados. Há uma insatisfação crescente, que nem sempre valoriza suficientemente os valores democráticos em perda, mas que sente na pele a frustração perante as suas necessidades económicas e sociais. Um capitalismo pouco eficiente, no sentido em que deixa cada vez mais gente para trás e distancia cada vez mais os que têm muito dos que não têm nada. Um capitalismo que mina a própria democracia por evidenciar menos capacidade de ser máximo denominador comum.

Aqui chegados, com eleições no horizonte, primeiramente legislativas, é nocivo para a democracia que alguns a queiram neutralizar na sua capacidade de escolha, de diferenciação. A ideia prévia de um acordo PSD-PS, alegadamente patrocinado por um Presidente da República em final de mandato, empobrece o debate, desmobiliza ainda mais o eleitorado, desvaloriza as diferenças e reforça a ideia do caminho único sem alternativa, com os resultados que conhecemos. As legislativas vão ser o momento de combate político, de escolha do melhor programa e das melhores lideranças para o país (ou pelo menos dos menos maus). Limitar a escolha, confundir projectos, mesmo em nome das melhores intenções de compromisso, é tudo o que não precisávamos. Precisaremos de compromissos futuros, a vários níveis, não apenas partidário. Mas esses compromissos têm um tempo próprio, posterior ao enunciado e ao esclarecimento das diferenças. Cavaco Silva toma partido, divide eleitorado, combate a possibilidade de PSD e CDS se apresentarem juntos aos cidadãos ao acenar com um bloco central que, curiosamente, outrora combateu. De caminho, desvaloriza o PS como alternativa, chamando-o para junto do PSD. Mais do que uma qualquer convicção ideológica, o Presidente ficou cativo da sua própria limitação. Ao não querer antecipar as legislativas, obrigou o país a um ano de campanha eleitoral e autolimitou-se nas suas capacidades constitucionais se for chamado a arbitrar um impasse governativo. Daí que acene com uns apelos a um entendimento PSD-PS. A procura de entendimentos e compromissos não deve abafar o debate e o combate políticos. Há muito Portugal e a Europa não estavam tão falhos de ideias e de alternativas.

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