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António José Teixeira

O óbvio, menos óbvio, disparates e imperfeições

Pois é. Passos Coelho tem razão. O PS perdeu as eleições e passou esta semana em tamanha ronda de contactos que até parece que foi ele que as ganhou. É óbvio que o Presidente da República se deixou ultrapassar. Menos óbvio é o convencimento do PSD e do CDS de que a sua manutenção no poder é inquestionável. Menos óbvia é também a capacidade de iniciativa de António Costa. E ainda menos óbvia é a disponibilidade do PCP para viabilizar um governo PS sem por condições. É talvez por esta soma de situações menos óbvias que se têm dito tantos disparates.

Um deles é a ideia de que uma solução governativa que não passe pelo partido vencedor das eleições é ilegítima. A representação do eleitorado não são os deputados do vencedor. A representação dos portugueses é a totalidade da Assembleia da República. E como não há votos mais importantes do que outros também não há mandatos mais ou menos importantes. Não há nada que impeça entendimentos, a não ser a vontade dos próprios deputados. Os governos podem ser feitos à direita e à esquerda e só cumprirão a legislatura se o Parlamento o permitir. O Presidente da República não é politicamente responsável pelo governo, apenas pode demiti-lo se estiver em causa o regular funcionamento das instituições.

Outro disparate é a ideia de que um entendimento do PS com os partidos à sua esquerda trai o eleitorado. Não se considera o mesmo se o PS se entender com a coligação. O PS não disse na campanha eleitoral que se apoiaria no BE e no PCP. É verdade. Nunca determinaremos em absoluto a motivação de cada um dos votos. Mas alguém poderá dizer, sem nos rirmos, que os votantes socialistas exprimiram a suas vontades a pensar na coligação? Se pensaram, foi decerto para a contrariarem... Ou alguém deu conta nesta campanha de um qualquer indício de de colaboração do PS com a direita? Dir-se-à que não nunca poderemos assegurar que o voto no PS tinha uma largura de banda que apanharia inevitavelmente o BE e o PCP.

Também é verdade. Ainda assim, importa recordar dois factos. António Costa contestou há muito o designado 'arco da governação', associado a três exclusivos partidos: PSD, PS e CDS. Fez questão de dizer que ninguém pode ser excluído de uma solução governativa, nomeadamente o PCP e o BE. Mais, prometeu chumbar um Orçamento da coligação, o que lhe valeu muitas e justificadas críticas... Aqui chegados, fazem pouco sentido as críticas morais ou de legitimidade. Farão sentido, obviamente, todas as observações políticas. É de política, afinal, que se trata. Apenas isso.

O diálogo à esquerda, encetado por António Costa, poderá produzir um governo. Não é certo. Certo é que deixará fissuras graves no PS. Há traumas vivos do passado e figuras importantes que têm dificuldade em virar a página. E há também divergências profundas não negligenciáveis. Pior, vire à direita ou à esquerda, a divisão do PS é inevitável. Na derrota, o partido charneira é uma escapatória vital. E um risco enorme. Só um acordo blindado com os partidos à sua esquerda e um governo bem sucedido podem garantir alguma coesão. E ainda assim... Tenho dúvidas sobre a consistência de um governo destes. Mas estou certo de que é um insulto à inteligência e à democracia a ideia de que só pode haver governos da direita até ao PS.

Quando as diferenças são grandes impõe-se ainda maior racionalidade. Ao Bloco de Esquerda e ao PCP passou a não lhes ser indiferente um governo de direita ou um governo PS. Se os socialistas não fizerem o possível por tirar partido desta atitude sem precedente dificilmente voltará a abrir-se nova oportunidade à esquerda. As motivações do PCP e do BE serão as mais oportunistas - quais não são no jogo político? - mas nem por isso deixam de ser um contributo importante para a respiração do nosso sistema democrático. Induzem abertura, mudança, renovação, menos barreiras ao compromisso.

Qualquer solução de governo deve assegurar condições de estabilidade e compromisso com as nossas responsabilidades internas e externas. No horizonte apenas se vislumbram duas soluções plausíveis. Um governo minoritário da coligação, mais forte por si só, mas insuficiente, sempre dependente do PS. Ou um governo minoritário do PS, menos forte por si só (não ganhou as eleições), mas com apoio maioritário em questões essenciais.

Tudo indica que Cavaco Silva nomeie Passos Coelho, ainda que seja confrontado com uma alternativa mais forte. Mesmo perante uma rejeição de um governo da coligação, talvez seja tentado a impedir um executivo alternativo em nome de um alegado 'governo contra natura'. Em democracia não há governos contra natura. Haverá governos que o Parlamento não suporta. Pode um Presidente da República deixar um governo falhado em gestão, havendo uma solução com apoio maioritário? Pode. Mas não deve. O País não tem tempo a perder. E os riscos da democracia são inerentes à sua imperfeição.

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