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José Gomes Ferreira

A Tentação é Grande

A tentação é mesmo muito grande. O PS já ensaiou o discurso da tragédia na herança das finanças públicas ao dizer que os dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental sobre a execução das contas do Estado são altamente preocupantes e que afinal não houve uma saída limpa no défice público.

O PCP antevê problemas com o défice de 2015 e diz que este é só um primeiro exemplo das artimanhas e falsidades da propaganda do anterior Governo, que já tinha falhado todas as metas do défice orçamental e do crescimento económico em todos os anos anteriores da sua governação.

O Bloco de Esquerda diz que a fortaleza económica que PSD e CDS prometeram é afinal um castelo de cartas que ao menor sopro pode cair.

As máquinas partidárias do Governo e que suportam o Governo apostam num cenário de revelação de buracos escondido nas contas do Estado, para acusarem o anterior Governo de ter deixado contas armadilhadas e um défice real bem superior ao prometido.

Esse alegado buraco daria muito jeito para acomodar ainda mais despesas do atual governo na fase inicial para, só depois, começar a reduzir o défice oficial e anunciar urbi et orbi que o défice de três por cento tinha sido conseguido por António Costa com o apoio da Esquerda e não por Passos Coelho e a maioria PSD-CDS-PP.

Já vimos esta estratégia muitas vezes, ao longo das quatro décadas de democracia. Dizer logo no início da governação que a herança é muito pior para depois apresentar números próprios muito melhores e reclamar para os novos governantes os louros da sua própria gestão.

É verdade que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas desatou a abrir os cordões à bolsa ainda antes do Verão, à socapa, prometendo benesses na área da Justiça, na Educação e na Saúde. Essas benesses, discretas, começam agora a fazer mossa nas contas das administrações públicas.

Mas também é verdade que, já em Outubro do ano passado, o Governo tinha deixado duas bolsas de reserva, a dotação orçamental e a dotação provisional, no valor de mais de 700 milhões de euros, para fazer face a imprevistos e para dar algumas benesses antes das eleições.

Esta planificação foi feita de forma pouco clara, não dando conta das intenções reais aos portugueses. Nós, jornalistas, fomos sabendo destas intenções através de fontes próprias ao longo dos meses.

Mas a própria UTAO diz claramente que o défice de 3 por cento em 2015 é possível, desde que o Governo tenha mão da receita e despesa na fase final do ano. As despesas que faltam são previsíveis e as receitas deverão aumentar, nomeadamente com o IRS sobre o subsídio de Natal e o IVA sobre mais vendas no período de festas.

Bem andou António Costa que disse logo no primeiro dia do debate parlamentar sobre o programa de Governo que é do estrito interesse nacional sair do procedimento por défice excessivo. O Primeiro Ministro comprometeu-se, face a este objetivo, a não aumentar despesa nem diminuir receita até ao final do ano.

É verdade que António Costa não disse que vai fechar o défice de 2015 nos 3 por cento ou abaixo deste limiar. Mas a nova Ministra da Presidência acabou por dizer que é esse o objetivo do Governo no final do Conselho de Ministros desta sexta-feira.

De facto, a tentação das máquinas partidárias do partido do governo e dos que o apoiam, para que Mário Centeno e António Costa anunciem novos buracos escondidos nas contas do Estado e adiem a meta do défice para o ano que vem, é muito grande.

Para já, parece prevalecer o sentido de Estado. Veremos se resiste por muito tempo.

De facto, não deve ser nada fácil ao atual Primeiro Ministro, que passou todo o tempo na liderança da oposição a dizer que a austeridade tinha falhado em toda a linha, reconhecer e carimbar agora como válido o papel decisivo da austeridade na resolução do gravíssimo problema das contas públicas que levou ao pedido de assistência financeira internacional e à entrada da Troika no nosso país.

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