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José Gomes Ferreira

- Não se preocupe, o dinheiro há-de aparecer! (Mas não para aumentar o orçamento da Saúde)

José Gomes Ferreira

José Gomes Ferreira

Diretor-Adjunto de Informação SIC

A história passou-se há poucos dias no departamento financeiro de uma universidade pública de Portugal. O diretor financeiro explicava ao Reitor que não tinha condições para planear o pagamento de salários e antecipações do subsídio de férias dos primeiros meses de 2016, porque não tinha garantida a receita suficiente.

O regime de duodécimos apenas transfere para os ministérios proporção idêntica à do Orçamento de 2015 e cada departamento ou entidade autónoma tem de se sujeitar a uma distribuição em conformidade. Além disso, a eventual entrada imediata em vigor do horário de 35 horas por semana vai carregar na conta das horas extraordinárias a pagamento.

O diretor foi perentório:

- Não se preocupe, homem! O dinheiro há-de aparecer!

A atitude de que tudo é permitido e que o dinheiro há-de aparecer foi a que nós pôs à porta da bancarrota em Maio de 2011. Não foi há muito tempo, mas a memória dos políticos e dos gestores públicos é muito curta – faça-se, devolva-se, recupere-se, aumente-se já!

O que é preciso é virar a página da austeridade!

O dinheiro há-de aparecer…

Pois há-de…

Num balanço, os resultados finais das duas contas, a da esquerda e a da direita são sempre iguais. Ativo tem de ser igual a passivo mais situação líquida. O que não é financiado com receitas próprias há-de vir de fora. Há-de chegar de algures.

E assim chegamos a um novo plano de financiamento da República da autoria do IGCP, elaborado em Janeiro, que revela que até 2019 vamos ter de nos endividar em mais 11 mil milhões de euros do que no plano anterior elaborado em Setembro. É o resultado da redução muito mais lenta do défice com o novo Governo socialista que decretou guerra a toda a austeridade. Agravando a conta dos juros em quase mil milhões de euros a mais neste período por não pagar antecipadamente ao FMI e pedir mais dinheiro lá fora.

Mas, já agora, uma pergunta ao primeiro ministro António Costa, ao Ministro das Finanças Mário Centeno e ao Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes:

Se é para acabar com a austeridade, porque é que o novo Governo terá decidiu manter o teto do Orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 2016 igual ao de 2015?

Porque é que terão decido congelar a despesa do SNS no primeiro ano de governação?

(O que significa que vai haver uma baixa real das despesas com a Saúde, uma vez que os salários vão ser repostos e as horas extraordinárias vão aumentar por causa da lei das 35 horas de trabalho semanal, comprimindo as outras parcelas na mesma proporção).

Haverá ainda mais surpresas destas guardadas nos planos do Orçamento do Estado de 2016?

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