09.02.2012 19:20

Oposição acusa Governo de rever curriculo para despedir professores

 
 

A oposição parlamentar acusou hoje o Governo de apresentar uma proposta de revisão curricular apenas com o intuito de despedir professores, eliminando disciplinas e redistribuindo a carga horária das que se mantêm.

As críticas do PCP, do PEV, do BE e do PS foram rebatidas pela maioria  parlamentar que apoia o Governo (PSD-CDS), para quem foi feita uma consulta  pública "muito participada" sobre esta matéria, com milhares de contributos  enviados ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). 

Pelo PCP, que apresentou um projeto de resolução destinado a suspender  o processo, o deputado Miguel Tiago sublinhou estar em curso "um ajustamento  aos comandos troika" que vai colocar em situação de desemprego "milhares  de professores" e aumentar a precariedade no setor. 

"Esta é uma política de empobrecimento da escola pública, que significa  um retrocesso civilizacional de décadas", argumentou o deputado comunista  Miguel Tiago. 

Também para o Bloco de Esquerda a proposta que o Governo apresentou  em dezembro de revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário  é "uma espécie de corta e cola", que "tira umas horas e umas disciplinas  aqui e coloca outras ali". 

A deputada do BE Ana Drago considerou que a auscultação pública, cujo  prazo oficial terminou a 31 de janeiro, decorreu "num modelo não democrático".

O BE defendeu, por isso, que o Governo ouça o Conselho Nacional de Educação  (CNE) e que este órgão consultivo do MEC realize uma avaliação sobre a matriz  curricular em vigor, sem que sejam feitas quaisquer alterações antes de  apuradas essas conclusões. 

"O Governo tem um mandato para governar, fez uma proposta e colocou-a  em discussão pública, é difícil imaginar um modelo mais democrático", respondeu  o deputado do CDS-PP Michael Seufert, acrescentando que o MEC recebeu milhares  de contributos e que suspender o processo agora seria substituí-lo por outro  que já não entraria em vigor no próximo ano letivo:  "Os prejudicados seriam  os alunos. 

O PS considerou que a proposta do Governo é negativa e manifestou-se  contra o fim de formação cívica, bem como a transferência de Tecnologias  da Informação e Comunicação (TIC) para o 2. Ciclo, sem que tenha continuidade  nos anos seguintes. 

O socialista Acácio Pinto concordou com a proposta do BE para envolver  o Conselho Nacional de Educação neste debate. 

O PSD frisou que desde 2004 não era submetida a discussão pública qualquer  proposta de revisão curricular e criticou a oposição por, em vez de apresentar  contributos, se "limitar a apresentar projetos para suspender" o processo.

O deputado social-democrata Amadeu Albergaria disse que o Governo já  havia tomado a iniciativa de consultar o CNE e considerou abusivo pedir  a suspensão do processo quando foram remetidos milhares de contributos e  auscultados os diretores de escolas de todo o país. 

Heloísa Apolónia, de Os Verdes, sublinhou que mais do que o número de  contributos interessa o conteúdo, o qual a deputada Ana Drago disse não  ter sido enviado aos grupos parlamentares. 

A proposta do Governo, no essencial, reforça o tempo dedicado às disciplinas  centrais do conhecimento e elimina ou reduz outras ofertas mais recentes,  nomeadamente áreas curriculares não disciplinares, como formação cívica,  que tem sido alvo de muitas posições a favor da sua manutenção no currículo.

Lusa

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