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Mais de 300 agressores com vigilância eletrónica devido a violência doméstica

Mais de 300 agressores usam hoje a pulseira eletrónica devido a casos de violência doméstica, indicam os dados provisórios da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O arguido foi presente ao tribunal do Marco de Canaveses, que determinou, como medida de coação, o uso de pulseira eletrónica e a proibição de contactar ou aproximar da ofendida. (Arquivo)

O arguido foi presente ao tribunal do Marco de Canaveses, que determinou, como medida de coação, o uso de pulseira eletrónica e a proibição de contactar ou aproximar da ofendida. (Arquivo)

Neste dia em que se completam quatro anos de recurso à pulseira no âmbito da violência doméstica, 319 arguidos encontram-se em vigilância eletrónica, mais 23 do que os registados em 31 de dezembro do ano passado. 


Em 2014, a pena ou medida de vigilância eletrónica foi aplicada a 313 agressores, dos quais 235 foram considerados finalizados durante esse período. 


No ano anterior, 229 agressores utilizaram a pulseira eletrónica, com 141 casos a serem declarados findos nesse período. 


A DGRSP assinalou que, de 2009 a 2014, a taxa de sucesso da aplicação da vigilância eletrónica, para impedir o contacto com a vítima de violência doméstica, é de 96,64 por cento, registo que inclui todos os casos não revogados por incumprimento.


Desde 2011 até janeiro deste ano, a aplicação desta medida para impedir contacto dos agressores com as vítimas apresenta valores superiores entre 91,43%, em 2011, e 99,29%, em 2013.


Segundo elementos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), 30 mulheres e 10 homens morreram em quadro de violência doméstica.


As "Estatísticas APAV Crimes sexuais 2000-2012" referem que, neste período, foram totalizados 5.710 casos de violência doméstica, correspondendo este número aos crimes de "violência doméstica -- violação e abuso sexual de crianças", com 3.473 casos (53,7%).


As mulheres são as principais vítimas, atingindo o valor máximo em 2003, com 548 vítimas. Em 17% dos casos, a vítima tinha entre os 26 e 35 anos, e em 14,7% das situações, entre 18 e 25 anos.


Lusa
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