sicnot

Perfil

País

Ministro da Saúde admite que idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas pode aumentar

O ministro da Saúde admitiu hoje o aumento da idade obrigatória para o consumo de bebidas alcoólicas, no âmbito de um conjunto de medidas que o seu ministério está a preparar para reduzir as doenças ligadas ao consumo de álcool.

As cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 7,75 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 27,24 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

As cervejas vão passar a pagar um imposto que começa nos 7,75 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 27,24 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados.

© Michaela Rehle / Reuters

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final da sua intervenção na abertura da 4ª Conferência TSF/Abbvie, este ano dedicado ao tema "sustentabilidade na saúde".

Ainda no decorrer da sua intervenção, Paulo Macedo alertou para a necessidade de reduzir a carga de doença, especificando que o governo iria dar novos passos contra o consumo de álcool e tabaco, ainda este ano.

Aos jornalistas, Paulo Macedo disse que passam agora dois anos desde a alteração da legislação sobre o consumo de álcool e que, para esta altura, tinha ficado prometida uma avaliação.

O ministro declarou que as medidas não passarão por fatores económicos -- uma vez que estas já ficaram especificadas em matéria de orçamento do Estado -- mas sim pela restrição no acesso, seja ao nível da idade, ou no consumo de bebidas alcoólicas da rua.

Questionado sobre um eventual aumento da idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas, o ministro admitiu que esta é uma hipótese.

Os especialistas do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.

Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.

"Parece justificar-se a implementação de medidas mais restritivas, nomeadamente no que toca ao acesso a bebidas alcoólicas por parte de menores de idade. Tal, aliás, recebe o consenso dos jovens e profissionais participantes nos estudos realizados", referiu o SICAD no relatório divulgado em fevereiro.

Publicado em abril de 2013, o novo diploma legal veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.

Em dois estudos realizados a propósito da nova lei, concluiu-se que jovens e profissionais de estabelecimentos que vendem bebidas consideram a aplicação da legislação como deficitária, havendo uma perceção geral de "uma certa desresponsabilização no seu cumprimento".

Depois destes estudos, a associação de produtores de bebidas espirituosas já pediu ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.



  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • G7 reforça compromisso na luta contra o terrorismo
    2:11
  • Uma foto para a história

    Mundo

    As mulheres dos líderes mundiais que se reúnem nas cimeiras da NATO posam para a fotografia oficial das primeiras-damas. A deste ano é histórica. Pela primeira vez, há um marido de um primeiro-ministro entre as nove mulheres. Trata-se de Gauthier Destenay, casado com o líder do Luxemburgo.