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BE marca debate sobre políticas de natalidade

O Bloco de Esquerda (BE) marcou hoje na conferência de líderes um debate sobre políticas de natalidade, que será agendado para depois da Páscoa, tendo os partidos anunciado que apresentarão iniciativas legislativas sobre a matéria.

(Reuters/Arquivo)

O debate foi marcado nos mesmos moldes do debate sobre a corrupção, que também foi agendado pelo BE e realizar-se-á na sexta-feira, referiu aos jornalistas o secretário da mesa que transmitiu os agendamentos da conferência de líderes parlamentares.

A conferência de líderes agendou para o dia 20 de março apreciações parlamentares do PS sobre resíduos sólidos urbanos - tendo o PCP anunciado que apresentará uma iniciativa sobre o mesmo tema -,e sobre o regime jurídico dos serviços, comércio e restauração.

Nesse dia serão igualmente discutidos projetos de lei do Governo sobre recursos geológicos.

O projeto de resolução da maioria PSD/CDS-PP pedindo uma estratégia nacional de combate ao cancro de pele foi agendado para 18 de março, dia em que será ainda discutida uma petição sobre o IVA na restauração.

O PCP agendou para o dia 25 de março uma iniciativa sobre o funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens em risco e para o dia 26 de março um projeto de resolução sobre a emergência medica e a tripulação de ambulâncias. 

O PS marcou para o dia 26 de março um projeto de lei sobre o regime jurídico do ensino superior. 

Para o dia 27 de março foram agendadas propostas de lei do Governo sobre regras e deveres de transparência para a publicidade institucional, bem como acerca de prédios rústicos e estrutura fundiária.



Lusa

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