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Ex-ministro Arlindo de Carvalho e Oliveira Costa começam hoje a ser julgados

 O julgamento do antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e do ex-banqueiro Oliveira Costa, por burla, abuso de confiança e fraude fiscal, num processo extraído do caso BPN, começa hoje na instância criminal de Lisboa.

O atraso deverá ser apreciado pelo Conselho Superior da Magistratura ainda este mês, e poderá ser alvo de processo disciplinar. (Arquivo)

O atraso deverá ser apreciado pelo Conselho Superior da Magistratura ainda este mês, e poderá ser alvo de processo disciplinar. (Arquivo)

Reuters

O julgamento sofreu sucessivos adiamentos devido à agenda sobrecarregada do coletivo de juízes.


O antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho vai ser julgado pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema montado pela estrutura diretiva do Banco Português de Negócios (BPN).


Arlindo de Carvalho foi pronunciado para julgamento por um crime de burla qualificada em co-autoria com os arguidos Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, e José Neto, sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis.


No crime de abuso de confiança, o antigo ministro do governo que foi liderado por Cavaco Silva responde em co-autoria com os arguidos Francisco Sanches, Oliveira Costa, Coelho Marinho (ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o banco) e José Neto.


Arlindo de Carvalho vai ser julgado ainda pelo crime de fraude fiscal qualificada em co-autoria com José Neto, através da Amplimóveis, empresa também levada a julgamento neste processo.


Oliveira Costa será julgado por um crime de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e acionista do banco.


O fundador do BPN, que está a ser julgado no processo principal do caso BPN, responderá igualmente pelo ilícito de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto.


Foi também pronunciado pelo crime de abuso de confiança, em co-autoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo de Carvalho e José Neto.


Oliveira Costa vai ser igulamente julgado por fraude fiscal qualificada, em co-autoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.


No despacho de pronúncia, o juiz Carlos Alexandre retirou um crime de burla qualificada a José Monteverde, pelo qual estava acusado pelo Ministério Público, mas o ex-presidente da ParqueInvest, imobiliária do grupo BPN, estará na barra do tribunal por outro crime de burla qualificada, sob a forma de cumplicidade com Oliveira Costa, Francisco Sanches, Luís Caprichoso e Ricardo Oliveira.


Monteverde será ainda julgado por um crime de fraude fiscal qualificada, em cumplicidade com Ricardo Oliveira, Oliveira Costa e Francisco Sanches.


O caso que hoje começa a ser julgado é um dos processos extraídos do dossier BPN, cujo processo principal está em julgamento há três anos, sem fim à vista.



Lusa
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