sicnot

Perfil

País

Petição pela demissão de Passos já ultrapassou número de assinaturas para plenário

Uma petição pública eletrónica, pedindo ao Presidente da República para demitir o Governo, devido à polémica sobre a carreira contributiva do primeiro-ministro, acolheu mais de 4.300 assinaturas em pouco mais de dois dias.

JOS\303\211 COELHO

A legislação estipula que "qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia", embora o texto em causa se dirija a Cavaco Silva.

Os documentos têm de ser apreciados pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.

"Alguma gota teria de fazer transbordar o copo. Há uma completa ausência de moral e tudo tem de ter um limite. Não se admite que um político com altas responsabilidades possa alegar desconhecimento da Lei para o seu incumprimento. Verifica-se uma completa desigualdade entre cidadãos. O objetivo é solicitar ao Presidente que faça aquilo que jurou fazer - cumprir a Constituição, que manda que os portugueses devem ser todos iguais e não uns privilegiados e outros prejudicados", disse à Lusa o criador da iniciativa, Luís Moreira.

O engenheiro de 52 anos, militante assumido do Bloco de Esquerda, mas frisando tratar-se de uma ação a título individual, espera "o máximo de adesão possível", após a ativação do documento na Internet, terça-feira à noite, "esperando a evolução para depois analisar o passo seguinte" e revelou já ter contactado a Presidência da República a dar conhecimento do facto através de correio eletrónico.

"Impressiona, portanto, e mais ainda como o chefe de um governo que emite leis, afirma desconhecer as mesmas. Mais, impressiona ver como, ao mesmo tempo, e conforme foi igualmente noticiado, um cidadão vê o seu ordenado penhorado por uma dívida de cêntimos, enquanto um político passa impune por uma dívida de milhares", lê-se na petição intitulada " Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho", que cita ainda vários artigos da Constituição da República.


Lusa
  • Seixas da Costa acusa Passos Coelho de falta de cultura democrática
    2:55

    Opinião

    A polémica com as dívidas do primeiro-ministro esteve em discussão na Quadratura do Círculo, com Lobo Xavier a dizer que é inaceitável que Passos Coelho desvalorize essa situação. No programa desta semana que teve como convidado Francisco Seixas da Costa, foi do embaixador que vieram as críticas mais diretas à forma como o chefe do Governo lidou com a situação.

  • Costa rompe silêncio e acusa Passos de abusar da imunidade política
    1:48

    País

    António Costa rompeu finalmente o silêncio sobre o caso da dívida do primeiro-ministro à segurança social. O secretário-geral do PS diz que Passos Coelho "tem usado e abusado da imunidade politica" que o Presidente da República lhe deu. Se vai ou não exigir a demissão do primeiro-ministro, Costa diz que aguarda respostas, para depois tirar ilações.

  • Passos Coelho assume pagamentos fora de prazo
    2:05

    País

    O primeiro-ministro assume que fez pagamentos ao Estado fora de prazo, com juros, por distração ou porque não tinha dinheiro. Passos Coelho sublinha, no entanto, que nunca teve qualquer tratamento de exceção.

  • Socialistas criticam demora de Costa na reação às dívidas de Passos
    2:11

    País

    António Costa demorou uma semana a reagir ao caso das dívidas de Passos Coelho e só depois de muito pressionado por vários socialistas. Ainda esta manhã, Manuel Alegre e Alfredo Barroso criticaram o silêncio do líder socialista. Barroso chega mesmo a dizer que Costa está a mostrar que não é melhor do que António José Seguro.

  • José Eduardo dos Santos há 38 anos no poder
    2:42

    Mundo

    José Eduardo dos Santos foi o segundo Presidente com mais tempo de liderança a nível mundial, quase 38 anos. Este ano, anunciou que não voltaria a concorrer às eleições, mas mantêm-se, por enquanto, como presidente do MPLA. No dia em que os angolanos foram às urnas para escolher o seu sucessor, apresentamos a vida de José Eduardo dos Santos.

  • Dono de submarino é o único suspeito da morte de jornalista sueca
    1:51

    Mundo

    A polícia dinamarquesa confirmou que o corpo decapitado encontrado junto ao mar, perto de Copenhaga, é o da jornalista sueca desaparecida há mais de 10 dias. Kim Wall estava a fazer uma reportagem sobre um submarino artesanal com o criador, que é agora o principal suspeito do crime. Parte do corpo foi encontrada na segunda-feira e identificada através de exames de ADN.